Conheça o ensaio da autoria de Joana Raquel Gonçalves Lopes sobre “Os impactos do COVID-19 nas relações jurídicas familiares – os cuidados prestados a idosos e a outras «pessoas cuidadas»”
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Conheça o Regulamento (EU) 2021-692 de 28.04.2021 que cria o Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores Regulamento (EU) 2021-692 de 28.04.2021 que cria o Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores
Conheça o essencial das alterações e inovações introduzidas pelo novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas em comparação com o Regime Geral das Contraordenações e Coimas O Regime Geral das Contraordenações e Coimas e o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas
Conheça o texto da versão preliminar para discussão pública do “Plano nacional de combate ao racismo e à discriminação (2021-2025)” Plano nacional de combate ao racismo e à discriminação (2021-2025)
Leia o texto a propósito “Dos custos (e benefícios) do teletrabalho – uma polémica desnecessária (mas resolúvel)” da autoria da Dra. Marta Lameiras Meireles e do Dr. Gonçalo Gago da Câmara. Dos custos (e benefícios) do teletrabalho – Uma polémica desnecessária (mas resolúvel)
Chegámos aos 1.000 textos publicados na nossa página. São textos sobre diversas temáticas, do direito à cultura, da economia à arte, da medicina à ética. Aqui fica a lista completa.
Leia o texto sobre a realidade e as consequências d’ “A detenção de crianças no âmbito dos procedimentos criminais e punitivos ou educativos – crianças em conflito com a lei – o papel do advogado” da autoria da Dra. Inês Carvalho Sá e da Dra. Beatriz de Mello Sampaio. Crianças em conflito com a Lei
Conheça melhor “A tabela de actividades de valor acrescentado para os residentes não habituais” e as regras de um novo regime fiscal de incentivo ao investimento, neste texto elaborado pela Dra. Inês Pereira de Melo e pela Dra. Inês Morgado Madaíl. Tabela de Actividade de Valor Acrescentado para os Residentes não Habituais.
Conheça os “Novos apoios financeiros para as empresas em tempo de COVID” neste texto informativo da Dra. Ana Marques e da Dra. Jéssica Barbosa Martins.Texto informativo
Conheça melhor as regras constantes do Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica que regulam a matéria dos processos de cooperação judiciária em matéria penal em curso