Conheça o relatório especial com a conclusão de que “Os esforços da União Europeia para [prevenir e] combater o branqueamento de capitais são fragmentados e a aplicação [compliance e enforcement] é insuficiente”.
Conheça o relatório especial com a conclusão de que “Os esforços da União Europeia para [prevenir e] combater o branqueamento de capitais são fragmentados e a aplicação [compliance e enforcement] é insuficiente”.
Leia o artigo de opinião da autoria do Dr. Diogo Pereira Coelho publicado no Jornal Económico sobre A Crise da Bitcoin, os Criptoactivos e as propostas de regulação, designadamente da União Europeia. A Crise da Bitcoin, os Criptoactivos e as propostas de regulação
Conheça a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões com o “Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito – situação na União Europeia”, bem como, e em especial, o capítulo relativo a Portugal. Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito – situação na […]
Conheça melhor o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência. Plano de Recuperação e Resiliência – Modelo de Governação
Conheça o ensaio da autoria de Joana Raquel Gonçalves Lopes sobre “Os impactos do COVID-19 nas relações jurídicas familiares – os cuidados prestados a idosos e a outras «pessoas cuidadas»”
Conheça o Regulamento (EU) 2021-692 de 28.04.2021 que cria o Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores Regulamento (EU) 2021-692 de 28.04.2021 que cria o Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores
Conheça o essencial das alterações e inovações introduzidas pelo novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas em comparação com o Regime Geral das Contraordenações e Coimas O Regime Geral das Contraordenações e Coimas e o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas
Conheça o texto da versão preliminar para discussão pública do “Plano nacional de combate ao racismo e à discriminação (2021-2025)” Plano nacional de combate ao racismo e à discriminação (2021-2025)
Leia o texto a propósito “Dos custos (e benefícios) do teletrabalho – uma polémica desnecessária (mas resolúvel)” da autoria da Dra. Marta Lameiras Meireles e do Dr. Gonçalo Gago da Câmara. Dos custos (e benefícios) do teletrabalho – Uma polémica desnecessária (mas resolúvel)
Chegámos aos 1.000 textos publicados na nossa página. São textos sobre diversas temáticas, do direito à cultura, da economia à arte, da medicina à ética. Aqui fica a lista completa.