Conheça o texto da versão preliminar para discussão pública do “Plano nacional de combate ao racismo e à discriminação (2021-2025)” Plano nacional de combate ao racismo e à discriminação (2021-2025)

Leia o texto a propósito “Dos custos (e benefícios) do teletrabalho – uma polémica desnecessária (mas resolúvel)” da autoria da Dra. Marta Lameiras Meireles e do Dr. Gonçalo Gago da Câmara. Dos custos (e benefícios) do teletrabalho – Uma polémica desnecessária (mas resolúvel)

Chegámos aos 1.000 textos publicados na nossa página. São textos sobre diversas temáticas, do direito à cultura, da economia à arte, da medicina à ética. Aqui fica a lista completa.

Leia o texto sobre a realidade e as consequências d’ “A detenção de crianças no âmbito dos procedimentos criminais e punitivos ou educativos – crianças em conflito com a lei – o papel do advogado” da autoria da Dra. Inês Carvalho Sá e da Dra. Beatriz de Mello Sampaio. Crianças em conflito com a Lei

Conheça melhor “A tabela de actividades de valor acrescentado para os residentes não habituais” e as regras de um novo regime fiscal de incentivo ao investimento, neste texto elaborado pela Dra. Inês Pereira de Melo e pela Dra. Inês Morgado Madaíl. Tabela de Actividade de Valor Acrescentado para os Residentes não Habituais. 

Conheça os “Novos apoios financeiros para as empresas em tempo de COVID” neste texto informativo da Dra. Ana Marques e da Dra. Jéssica Barbosa Martins.Texto informativo

Conheça melhor as regras constantes do Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica que regulam a matéria dos processos de cooperação judiciária em matéria penal em curso

Conheça a possibilidade de disponibilização automática pela AT de “Planos de pagamento em prestações para dívidas tributárias” neste simples texto informativo da Dra. Inês Pereira de Melo.

O acordo de Paris e algumas iniciativas mais recentes Conheça a existência do fundo ambiental, algumas das políticas de protecção do ambiente, bem como das iniciativas desenvolvidas para a redução dos gases com efeito de estufa e para o impacto neutro no clima. O acordo de Paris e outras iniciativas recentes

Leia a publicação intitulada «O Tribunal de Justiça e a igualdade de tratamento» e conheça a jurisprudência aí indicada no combate às discriminações com base na nacionalidade, na língua, na origem étnica, no género, na orientação sexual, na deficiência, na idade e na religião.