Leia a reflexão sobre «A justiça e jornalismo judiciário» intitulada «justiça portuguesa e juízos paralelos como uma necessidade numa sociedade moderna de comunicação e de informação» da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu

Conheça algumas ideias feitas e alguns tabus desfeitos sobre a crise da justiça de que tanto se fala… há tanto. Pouco ou nada muda. Muito se fala e critica e muito pouco se altera ou modifica. Sinais de um tempo conturbado e de uma falta de rumo perturbante. Crise. Não. Desafio. Sim

Conheça as notas da intervenção oral do Dr. Henrique Martins Gomes intitulada «Mecanismos de controlo das polícias e de protecção dos cidadãos: as instituições, os direitos e os deveres»

Conheça o estudo, editado e divulgado pelas Edições Húmus e pelo OBEGEF, da autoria do Doutor Gonçalo Melo Bandeira, intitulado «Algumas notas sobre o problema da ‘corrupção’ sobretudo no meio do Direito penal, económico e social, quer de um ponto de vista do Direito Penal, quer a partir de uma perspectiva criminológica: o caso da empresa»

Divulga-se aqui o comunicado do Forum Penal – Associação dos Advogados Penalistas aprovado que foi por unanimidade na Assembleia Geral realizada em 29 de Maio de 2013

Justifica-se a «fusão de polícias, de serviços, de sistemas de partilha de informação»? É que «são permanentes as guerras de poder, as questiúnculas internas e partidárias, as tentativas subterrâneas de desestabilização e a indefinição pantanosa dos responsáveis e dos partidos sobre quem deve desaparecer, sobreviver ou tutelar»

Conheça o relatório elaborado pela Dra. Diana Braga Neves do Nascimento no âmbito do II Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento da Investigação Criminal e da Prova

Conheça melhor um vislumbre das circunstâncias sociais vividas à época e da história conhecida das actividades delituosas de dois dos mais misteriosos e enigmáticos criminosos londrinos, «Jack the Ripper» e «Jack the Stripper»

O sistema de justiça, sendo um dos poderes fundamentais do Estado, deve ser, também, pilar da estratégia de segurança e defesa nacional. Não podemos sucumbir ao desperdício, à ausência de um planeamento global, à insuficiência da avaliação de riscos, à falta de prevenção das ameaças e ao descuido na limitação de danos

Compulse um elenco sumário, organizado pela Dra. Maria Antónia Araújo, de algumas das normas sobre segredos e sigilos – designadamente no direito penal, no direito processual penal, no direito administrativo e no direito fiscal. Conheça o Power Point e, nele, os links para vários diplomas legais relevantes