Divulga-se aqui o comunicado do Forum Penal – Associação dos Advogados Penalistas aprovado que foi por unanimidade na Assembleia Geral realizada em 29 de Maio de 2013

Justifica-se a «fusão de polícias, de serviços, de sistemas de partilha de informação»? É que «são permanentes as guerras de poder, as questiúnculas internas e partidárias, as tentativas subterrâneas de desestabilização e a indefinição pantanosa dos responsáveis e dos partidos sobre quem deve desaparecer, sobreviver ou tutelar»

Conheça o relatório elaborado pela Dra. Diana Braga Neves do Nascimento no âmbito do II Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento da Investigação Criminal e da Prova

Conheça melhor um vislumbre das circunstâncias sociais vividas à época e da história conhecida das actividades delituosas de dois dos mais misteriosos e enigmáticos criminosos londrinos, «Jack the Ripper» e «Jack the Stripper»

O sistema de justiça, sendo um dos poderes fundamentais do Estado, deve ser, também, pilar da estratégia de segurança e defesa nacional. Não podemos sucumbir ao desperdício, à ausência de um planeamento global, à insuficiência da avaliação de riscos, à falta de prevenção das ameaças e ao descuido na limitação de danos

Compulse um elenco sumário, organizado pela Dra. Maria Antónia Araújo, de algumas das normas sobre segredos e sigilos – designadamente no direito penal, no direito processual penal, no direito administrativo e no direito fiscal. Conheça o Power Point e, nele, os links para vários diplomas legais relevantes

Foi publicado na Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 20, nº 4, de Outubro-Dezembro de 2010, o artigo da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu intitulado «A Informática na Audiência de Julgamento – registo da audiência e meios de produção de prova à distância»

Dia 19 de Maio é o dia do Advogado. Santo Ivo e São Raimundo de Penhaforte são patronos da Advocacia. Conheça melhor estes dois personagens da história

Recupere, num texto já publicado, há algum tempo, na revista Direito e Justiça, uma perspectiva sobre a União Europeia e a Justiça a evoluírem, ambas, para um espaço e uma cultura de maior liberdade, segurança e responsabilidade. O tempo passa, mas os princípios perduram

Visualize o PowerPoint sobre a necessidade de dupla representação nos casos de execução de mandado de detenção europeu, elaborado pela Dra. Vânia Costa Ramos, base da comunicação apresentada na conferência da ERA «Making legal remedies in EU Criminal Justice more eficiente», em Bruxelas, a 16 e 17 de Maio de 2013.