Recupere algumas das ideias e dos argumentos de um texto antigo, mas intemporal nos conteúdos e no alcance, sobre, entre outros temas de direito penitenciário, «As reformas do sistema de execução de penas e do sistema prisional e o papel do advogado – finalmente a dignidade que se impõe» da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu
Mendes, Paulo de Sousa (2013), Comparative exclusionary rules, Portuguese and Brazilian perspective
Consulte a resenha jurisprudencial de acórdãos dos tribunais superiores, compilada e organizada pela Dra. Sofia Monge, sobre a figura da vigilância electrónica, quer como medida de coacção, quer como pena ou modalidade de execução de pena
Leia a reflexão sobre «A justiça e jornalismo judiciário» intitulada «justiça portuguesa e juízos paralelos como uma necessidade numa sociedade moderna de comunicação e de informação» da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu
Conheça algumas ideias feitas e alguns tabus desfeitos sobre a crise da justiça de que tanto se fala… há tanto. Pouco ou nada muda. Muito se fala e critica e muito pouco se altera ou modifica. Sinais de um tempo conturbado e de uma falta de rumo perturbante. Crise. Não. Desafio. Sim
Conheça as notas da intervenção oral do Dr. Henrique Martins Gomes intitulada «Mecanismos de controlo das polícias e de protecção dos cidadãos: as instituições, os direitos e os deveres»
Conheça o estudo, editado e divulgado pelas Edições Húmus e pelo OBEGEF, da autoria do Doutor Gonçalo Melo Bandeira, intitulado «Algumas notas sobre o problema da ‘corrupção’ sobretudo no meio do Direito penal, económico e social, quer de um ponto de vista do Direito Penal, quer a partir de uma perspectiva criminológica: o caso da empresa»
Divulga-se aqui o comunicado do Forum Penal – Associação dos Advogados Penalistas aprovado que foi por unanimidade na Assembleia Geral realizada em 29 de Maio de 2013
Justifica-se a «fusão de polícias, de serviços, de sistemas de partilha de informação»? É que «são permanentes as guerras de poder, as questiúnculas internas e partidárias, as tentativas subterrâneas de desestabilização e a indefinição pantanosa dos responsáveis e dos partidos sobre quem deve desaparecer, sobreviver ou tutelar»
Conheça o relatório elaborado pela Dra. Diana Braga Neves do Nascimento no âmbito do II Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento da Investigação Criminal e da Prova
