Compulse os textos de apoio ao Código de Execução de Penas disponibilizados pela Direcção-geral de Administração da Justiça

Conheça melhor as representações, as figuras e os símbolos da Justiça, ao longo dos tempos, agora neste artigo de José Maria Street de Almeida e Silva e em que ficamos a conhecer melhor o contexto histórico e algumas obras de arte sobre o Julgamento de Salomão e um conjunto de factos sobre a dita justiça salomónica

Conheça os textos elaborados pela Dra. Mafalda Costa Sousa intitulados «Uma visão da panóplia de direitos dos doentes» e «Direitos dos Doentes – uma outra aproximação».

Leia o texto da Dra. Isabel Galriça Neto, médica, intitulado «Pelo direito à dignidade em fim de vida – a importância dos cuidados paliativos»

Conheça melhor as Regras da Publicidade para os Advogados e para as Sociedades de Advogados em curto artigo elaborado pela Rita Pereira

Conheça melhor as representações, as figuras e os símbolos da Justiça ao longo dos tempos, agora neste artigo de Inês Pereira de Melo e em que ficamos a conhecer melhor o contexto histórico e algumas imagens, gravura, pintura e óleo sobre o Julgamento das Bruxas de Salém

Leia a posição do Conselho em primeira leitura com vista à adopção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à protecção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados

Conheça a síntese estratégica elaborada, recentemente divulgada pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência e intitulada «Relatório sobre os Mercados da Droga na União Europeia»

Conheça os tópicos de apresentação da tertúlia sobre cyberbullying realizada na Escola Superior de Educação de Lisboa e organizada pelo grupo de discussão e de reflexão Inquietações Pedagógicas, bem como o texto do Dr. Carlos Pinto de Abreu enviado para artigo do Jornal de Letras

Esta formação irá apresentar e discutir o trabalho da defesa em casos de cooperação transfronteiriça na UE. Casos práticos ilustrando os instrumentos jurídicos relevantes da UE serão discutidos em conjunto com experientes especialistas portugueses e um especialista convidado da Espanha