Direito do Trabalho, Não Discriminação, Privacidade e VIH

25 Julho, 2016

Leia, da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu, o artigo publicado na Revista da Ordem dos Médicos intitulado «Profissionais de Saúde – direito no trabalho, não discriminação, privacidade, VHI e Ordem dos Médicos»

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Regras da União Europeia contra a Prática de Elisão Fiscal

21 Julho, 2016

Conheça a Directiva (UE) 2016/1164 do Conselho de 12 de Julho de 2016 que estabelece regras contra a prática de elisão fiscal que tenham incidência directa no funcionamento do mercado interno nesta síntese de Inês Pereira de Melo e de Adriana Rodrigues Leitão

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As Medidas Alternativas à Prisão e a Liberdade Condicional

18 Julho, 2016

Conheça a declaração sobre Medidas Alternativas à Prisão e Liberdade Condicional elaborada em resultado da tertúlia realizada n’ «O Companheiro» no passado dis 31 de Maio de 2016

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Arte e Justiça – VIII

6 Julho, 2016

Conheça melhor representações, figuras e símbolos ligados directa ou indirectamente à Justiça, ao longo dos tempos, agora neste artigo de Pedro Tavares Pereira e em que ficamos a conhecer melhor a arte da Banda Desenhada e em concreto a figura da Mafaldinha na sua luta pela Justiça

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Sociedades Offshore

4 Julho, 2016

Conheça esta reflexão desassombrada sobre o mito e a verdade, a incompreensão e a demonização, das Sociedades Offshore, em que se separa a errada percepção de uma triste realidade que é a da ignorância, do abuso e da generalização

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Que direitos têm os doentes?

29 Junho, 2016

Saiba «Que direitos têm os doentes?» em sintético texto já publicado em Consultório Jurídico regular

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Direitos Humanos – Vida e morte (epítome histórico)

21 Junho, 2016

Conheça o texto do Dr. Valério Bexiga sobre os direitos humanos, em geral, e sobre o direito à vida e o direito à morte, em particular

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Arte e Justiça – VII

17 Junho, 2016

Conheça melhor as representações, as figuras e os símbolos da Justiça, ao longo dos tempos, agora neste artigo de Beatriz Carvalho e em que ficamos a conhecer melhor duas obras de arte icónicas e mundialmente conhecidas sobre o Juízo Final, uma como expoente da pintura religiosa e outra da escultura tumular

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Jurisdição e Política

6 Junho, 2016

Recupere o artigo intitulado «Jurisdição e Política – breves notas sobre a Lei Quadro da Política Criminal e sobre a primeira Lei de Política Criminal» já publicado na Revista Julgar

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O acesso à saúde dos imigrantes

27 Maio, 2016

Leia o artigo de opinião do Dr. Rui Elói Ferreira sobre «O acesso à saúde dos imigrantes»

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