A propósito do instituto da adopção leia a «Análise da Decisão Judicial no caso «Pontes Contra Portugal» elaborada pela Dra. Margarida Sequeira Santos
A propósito do instituto da adopção leia a «Análise da Decisão Judicial no caso «Pontes Contra Portugal» elaborada pela Dra. Margarida Sequeira Santos
Leia o artigo de André Feiteiro sobre «A deriva legal das espécies tributárias: o caso da propina»
Leia o comentário do Dr. Miguel Gomes Ferreira e de Bárbara Monteiro Garcia intitulado «Do direito de exame dos suportes técnicos e de obtenção de cópia integral dos mesmos em processo penal»
Conheça melhor as representações, as figuras e os símbolos ligados directa ou indirectamente à Justiça, ao longo dos tempos, neste artigo de Gonçalo Gago da Câmara e em que ficamos a conhecer melhor «O Advogado do Diabo» na literatura e no cinema
Conheça os tópicos da intervenção preparada pela Dra. Inês Pereira de Melo e pela Rita Sousa Carvalho intitulada «Fisco ao Ataque e Direitos dos Contribuintes»
Leia o texto sobre temática da violência doméstica intitulado da «Exposição da Criança a violência interparental: perturbação de stress pós-traumático», artigo elaborado e gentilmente disponibilizado pela Dra. Margarida Sequeira Santos
Conheça o sumário e as notas da intervenção do Dr. Carlos Pinto de Abreu sobre “Apoios às Vítimas de Violência Doméstica” no 4.º Curso Breve de Pós-Graduação em Violência Doméstica realizado no Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Leia a apresentação do livro da autoria do Dr. Valério Bexiga intitulado «Processo Judicial de Jesus Nazareno» feita pelo Dr. Carlos Pinto de Abreu no Salão Nobre da Ordem dos Advogados
Conheça melhor as representações, as figuras e os símbolos ligados directa ou indirectamente à Justiça, ao longo dos tempos, neste artigo de Carlos Pinto de Abreu e em que ficamos a conhecer melhor as figuras de Santo Ivo e de São Raimundo de Penhaforte e obras de arte a estes dois patronos associadas
Um dos mitos demasiadas vezes repetidos e muito perigosos é o de que o número crescente de testemunhas é fundamento de «entorpecimento processual». Há, afinal, demasiadas testemunhas em processo penal?