Publicações – Carlos Pinto de Abreu e Associados https://carlospintodeabreu.com Carlos Pinto de Abreu e Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL Fri, 14 Aug 2026 10:07:22 +0000 pt-PT hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.4 https://carlospintodeabreu.com/wp-content/uploads/2019/08/cropped-logo-32x32.png Publicações – Carlos Pinto de Abreu e Associados https://carlospintodeabreu.com 32 32 241346667 Regulamento Sucessório Europeu: o que muda quando uma herança envolve mais que um país https://carlospintodeabreu.com/publicacoes/regulamento-sucessorio-europeu-o-que-muda-quando-uma-heranca-envolve-mais-que-um-pais/ Fri, 14 Aug 2026 10:07:22 +0000 https://carlospintodeabreu.com/?post_type=publicacoes&p=3865 Regulamento Sucessório Europeu: o que muda quando uma herança envolve mais que um país

Conheça a sucinta informação elaborada pela Dra. Sofia Monge intitulada Regulamento Sucessório Europeu: o que muda quando uma herança envolve mais que um país.

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]]> 3865 Apoio jurídico às vítimas de acidentes rodoviários https://carlospintodeabreu.com/publicacoes/apoio-juridico-as-vitimas-de-acidentes-rodoviarios/ Mon, 29 Jun 2026 08:57:52 +0000 https://carlospintodeabreu.com/?post_type=publicacoes&p=3846 Apoio jurídico às vítimas de acidentes rodoviários

Leia as notas práticas elaboradas pelo Dr. Rui Elói Ferreira e pelo Dr. Carlos Pinto de Abreu a propósito do “Apoio jurídico às vítimas de acidentes rodoviários – o imprescindível papel do advogado, em especial quando a vítima é estrangeira”.

Apoio jurídico às vítimas de acidentes rodoviários

]]> 3846 O relevante papel da inteligência artificial no exercício da advocacia https://carlospintodeabreu.com/publicacoes/o-relevante-papel-da-inteligencia-artificial-no-exercicio-da-advocacia/ Mon, 04 May 2026 10:51:58 +0000 https://carlospintodeabreu.com/?post_type=publicacoes&p=3834 O relevante papel da inteligência artificial no exercício da advocacia

Leia o texto de opinião intitulado “O relevante papel da inteligência artificial no exercício da advocacia” e entre num admirável mundo novo especialmente desafiante e exigente.

O relevante papel da inteligência artificial no exercício da advocacia

]]> 3834 Criminalização da violação de medidas restritivas da União Europeia https://carlospintodeabreu.com/publicacoes/criminalizacao-da-violacao-de-medidas-restritivas-da-uniao-europeia/ Wed, 01 Apr 2026 11:05:52 +0000 https://carlospintodeabreu.com/?post_type=publicacoes&p=3817 Criminalização da violação de medidas restritivas da União Europeia

Conheça melhor o regime da Lei n.º 72/2025, de 23 de Dezembro, que procede à criminalização da violação de medidas restritivas da União Europeia.

Criminalização da violação de medidas restritivas da União Europeia

]]> 3817 Os limites do direito na resposta à sinistralidade rodoviária https://carlospintodeabreu.com/publicacoes/os-limites-do-direito-na-resposta-a-sinistralidade-rodoviaria/ Mon, 02 Mar 2026 11:51:14 +0000 https://carlospintodeabreu.com/?post_type=publicacoes&p=3811 Os limites do direito na resposta à sinistralidade rodoviária

Leia o artigo de opinião de Inês Sofia Gomes e da Dra. Adriana Silva Soares intitulado “Os limites do direito na resposta à sinistralidade rodoviária”

Os limites do direito na resposta à sinistralidade rodoviária

]]> 3811 Reforço da tutela penal do direito da propriedade https://carlospintodeabreu.com/publicacoes/reforco-da-tutela-penal-do-direito-da-propriedade/ Tue, 23 Dec 2025 15:49:04 +0000 https://carlospintodeabreu.com/?post_type=publicacoes&p=3769 Lei reforça tutela penal da propriedade, combate ocupação ilegal, agrava penas, elimina exigência de violência e permite restituição imediata de imóveis aos legítimos proprietários portugueses.

Clique aqui para ler

]]> 3769 Regulamento Europeu da Inteligência Artificial: novos desafios para a Advocacia e para os Advogados https://carlospintodeabreu.com/publicacoes/regulamento-europeu-da-inteligencia-artificial-novos-desafios-para-a-advocacia-e-para-os-advogados/ Mon, 17 Nov 2025 10:33:50 +0000 https://carlospintodeabreu.com/?post_type=publicacoes&p=3750 Regulamento Europeu da Inteligência Artificial: novos desafios para a Advocacia e para os Advogados

Leia o texto com os principais tópicos sobre os efeitos no exercício desta profissão forense intitulado “Regulamento Europeu da Inteligência Artificial: novos desafios para a Advocacia e para os Advogados”.

Clique aqui para ler

]]> 3750 Pensar a medida de coacção de obrigação de permanência na habitação https://carlospintodeabreu.com/publicacoes/pensar-a-medida-de-coaccao-de-obrigacao-de-permanencia-na-habitacao/ Thu, 10 Jul 2025 08:32:58 +0000 https://carlospintodeabreu.com/?post_type=publicacoes&p=3715 Pensar a medida de coacção de obrigação de permanência na habitação

Leia o artigo do Dr. Nuno Franco Caiado intitulado “Pensar a medida de coacção de obrigação de permanência na habitação”.

Pensar a medida de coacção de obrigação de permanência na habitação

]]> 3715 Criminalidade Económico-Financeira e de Titulares de Cargos Políticos https://carlospintodeabreu.com/publicacoes/criminalidade-economico-financeira-e-de-titulares-de-cargos-politicos/ Thu, 26 Jun 2025 15:54:43 +0000 https://carlospintodeabreu.com/?post_type=publicacoes&p=3705 Criminalidade Económico-Financeira e de Titulares de Cargos Políticos

Leia o artigo “Criminalidade Económico-Financeira e de Titulares de Cargos Políticos – a necessária reforma penal e o papel do penalista” publicado pelo Dr. Carlos Pinto de Abreu na Revista da FALP, Direito ao Desenvolvimento, Volume 4, 2025.

Criminalidade Económico-Financeira e de Titulares de Cargos Políticos – a necessária reforma penal e o papel do penalista

]]> 3705 Quarenta e oito anos sem pai, mãe, filho ou filha https://carlospintodeabreu.com/publicacoes/quarenta-e-oito-anos-sem-pai-mae-filho-ou-filha/ Tue, 27 May 2025 11:17:26 +0000 https://carlospintodeabreu.com/?post_type=publicacoes&p=3696 Quarenta e oito anos sem pai, mãe, filho ou filha

Leia o artigo de opinião da Dra. Vânia Costa Ramos publicado no Público e intitulado “Quarenta e oito anos sem pai, mãe, filho ou filha”.

Quarenta e oito anos sem pai, mãe, filho ou filha

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