Publicações – Carlos Pinto de Abreu e Associados https://carlospintodeabreu.com Carlos Pinto de Abreu e Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL Mon, 02 Mar 2026 11:51:14 +0000 pt-PT hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.5 https://carlospintodeabreu.com/wp-content/uploads/2019/08/cropped-logo-32x32.png Publicações – Carlos Pinto de Abreu e Associados https://carlospintodeabreu.com 32 32 241346667 Os limites do direito na resposta à sinistralidade rodoviária https://carlospintodeabreu.com/publicacoes/os-limites-do-direito-na-resposta-a-sinistralidade-rodoviaria/ Mon, 02 Mar 2026 11:51:14 +0000 https://carlospintodeabreu.com/?post_type=publicacoes&p=3811 Os limites do direito na resposta à sinistralidade rodoviária

Leia o artigo de opinião de Inês Sofia Gomes e da Dra. Adriana Silva Soares intitulado “Os limites do direito na resposta à sinistralidade rodoviária”

Os limites do direito na resposta à sinistralidade rodoviária

]]> 3811 Reforço da tutela penal do direito da propriedade https://carlospintodeabreu.com/publicacoes/reforco-da-tutela-penal-do-direito-da-propriedade/ Tue, 23 Dec 2025 15:49:04 +0000 https://carlospintodeabreu.com/?post_type=publicacoes&p=3769 Lei reforça tutela penal da propriedade, combate ocupação ilegal, agrava penas, elimina exigência de violência e permite restituição imediata de imóveis aos legítimos proprietários portugueses.

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]]> 3769 Regulamento Europeu da Inteligência Artificial: novos desafios para a Advocacia e para os Advogados https://carlospintodeabreu.com/publicacoes/regulamento-europeu-da-inteligencia-artificial-novos-desafios-para-a-advocacia-e-para-os-advogados/ Mon, 17 Nov 2025 10:33:50 +0000 https://carlospintodeabreu.com/?post_type=publicacoes&p=3750 Regulamento Europeu da Inteligência Artificial: novos desafios para a Advocacia e para os Advogados

Leia o texto com os principais tópicos sobre os efeitos no exercício desta profissão forense intitulado “Regulamento Europeu da Inteligência Artificial: novos desafios para a Advocacia e para os Advogados”.

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]]> 3750 Pensar a medida de coacção de obrigação de permanência na habitação https://carlospintodeabreu.com/publicacoes/pensar-a-medida-de-coaccao-de-obrigacao-de-permanencia-na-habitacao/ Thu, 10 Jul 2025 08:32:58 +0000 https://carlospintodeabreu.com/?post_type=publicacoes&p=3715 Pensar a medida de coacção de obrigação de permanência na habitação

Leia o artigo do Dr. Nuno Franco Caiado intitulado “Pensar a medida de coacção de obrigação de permanência na habitação”.

Pensar a medida de coacção de obrigação de permanência na habitação

]]> 3715 Criminalidade Económico-Financeira e de Titulares de Cargos Políticos https://carlospintodeabreu.com/publicacoes/criminalidade-economico-financeira-e-de-titulares-de-cargos-politicos/ Thu, 26 Jun 2025 15:54:43 +0000 https://carlospintodeabreu.com/?post_type=publicacoes&p=3705 Criminalidade Económico-Financeira e de Titulares de Cargos Políticos

Leia o artigo “Criminalidade Económico-Financeira e de Titulares de Cargos Políticos – a necessária reforma penal e o papel do penalista” publicado pelo Dr. Carlos Pinto de Abreu na Revista da FALP, Direito ao Desenvolvimento, Volume 4, 2025.

Criminalidade Económico-Financeira e de Titulares de Cargos Políticos – a necessária reforma penal e o papel do penalista

]]> 3705 Quarenta e oito anos sem pai, mãe, filho ou filha https://carlospintodeabreu.com/publicacoes/quarenta-e-oito-anos-sem-pai-mae-filho-ou-filha/ Tue, 27 May 2025 11:17:26 +0000 https://carlospintodeabreu.com/?post_type=publicacoes&p=3696 Quarenta e oito anos sem pai, mãe, filho ou filha

Leia o artigo de opinião da Dra. Vânia Costa Ramos publicado no Público e intitulado “Quarenta e oito anos sem pai, mãe, filho ou filha”.

Quarenta e oito anos sem pai, mãe, filho ou filha

]]> 3696 Efeitos da prisão e da prisão preventiva nas relações laborais https://carlospintodeabreu.com/publicacoes/efeitos-da-prisao-e-da-prisao-preventiva-nas-relacoes-laborais/ Thu, 24 Apr 2025 09:16:40 +0000 https://carlospintodeabreu.com/?post_type=publicacoes&p=3683 Efeitos da prisão e da prisão preventiva nas relações laborais

Leia o curto e elucidativo artigo informativo da Dra. Vanessa Pinheiro e de Maria Poças intitulado “Efeitos da prisão e da prisão preventiva nas relações laborais: o trabalhador foi preso e agora?”

Efeitos da prisão e da prisão preventiva nas relações laborais

]]> 3683 Desafios para uma Protecção mais Efectiva dos Direitos das Vítimas para um Verdadeiro Estatuto da Vítima https://carlospintodeabreu.com/publicacoes/desafios-para-uma-proteccao-mais-efectiva-dos-direitos-das-vitimas-para-um-verdadeiro-estatuto-da-vitma/ Mon, 02 Dec 2024 10:37:33 +0000 https://carlospintodeabreu.com/?post_type=publicacoes&p=3610 Novos desafios para uma mais efectiva protecção dos direitos das vítimas

Leia o texto da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu, membro da Direcção da APAV e do Conselho Consultivo do Forum Penal – Associação de Advogados Penalistas, publicado na revista DE LEGIBUS, com uma breve reflexão e um caderno de encargos visando um verdadeiro estatuto, em Portugal, para as vítimas de crime.

Novos desafios para uma mais efectiva protecção dos direitos das vítimas

]]> 3610 Inteligência Artificial e Advocacia https://carlospintodeabreu.com/publicacoes/inteligencia-artificial-e-advocacia/ Thu, 26 Sep 2024 08:38:42 +0000 https://carlospintodeabreu.com/?post_type=publicacoes&p=3589 Inteligência Artificial e Advocacia

Leia o artigo intitulado “Inteligência Artificial e Advocacia” da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu, publicado na Revista da FALP sobre o “Direito ao Desenvolvimento, III”, lançada pela Editora IASP.

Inteligência Artificial e Advocacia

]]> 3589 Advogado em causa própria … ou o burro mais esperto no tribunal! https://carlospintodeabreu.com/publicacoes/advogado-em-causa-propria-ou-o-burro-mais-esperto-no-tribunal/ Mon, 02 Sep 2024 09:07:42 +0000 https://carlospintodeabreu.com/?post_type=publicacoes&p=3583 Advogado em causa própria … ou o burro mais esperto no tribunal!

Delicie-se com o jocoso e provocatório mas também certeiro e sarcástico, artigo de opinião de Isabel Moisés intitulado “Advogado em causa própria … ou o burro mais esperto no Tribunal”.

Advogado em causa própria … ou o burro mais esperto no tribunal!

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