Umas breves notas sobre a figura do despejo

9 Julho, 2018

Conheça o texto da autoria da Dra. Carina Ramos Ferreira intitulado «Arrendamento – umas breves notas sobre a figura do despejo»

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Manual Prático de Atribuição do Subsídio de Desemprego

5 Julho, 2018

Conheça o Manual Prático de Atribuição do Subsídio de Desemprego, devidamente actualizado, elaborado em conjunto pela Dra. Sofia Monge (Lisboa), pelo Dr. Francisco Morais Coelho (Porto) e pela Dra. Raquel Moutinho, bem como o Guia Prático do Subsídio de Desemprego do Instituto da Segurança Social, I.P.

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Arte e Justiça – XX

25 Junho, 2018

Conheça melhor as representações, as figuras e os símbolos ligados à Justiça, ao longo dos tempos, directa ou indirectamente, neste artigo de Carolina Inverno Branco e em que ficamos a conhecer melhor um vulto da literatura contemporânea – John Grisham – na sua crítica ao sistema de Justiça

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Breve nota sobre o Direito à Greve

25 Junho, 2018

Leia a «Breve nota sobre o Direito à Greve» da autoria da Dra. Sofia Monge e do Dr. Gonçalo Gago da Câmara

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A influência das memórias falsas nos tortuosos destinos do processo penal

18 Junho, 2018

Leia o artigo de opinião da Dra. Luzia Prata Cordeiro intitulado «A influência das memórias falsas nos tortuosos destinos do processo penal…»

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Incêndios Florestais – Medidas de Protecção

4 Junho, 2018

Conheça o Relatório do Grupo de Trabalho dos Incêndios Florestais com as Medidas de Protecção e de Resiliência das Infraestruturas de Comunicações Electrónicas

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Justiça e Eficiência nas Áreas Fiscal e Administrativa

28 Maio, 2018

Leia o estudo «Justiça e eficiência. O caso dos Tribunais Administrativos e Fiscais» realizado a pedido do Ministério da Justiça pelo Observatório Permanente da Justiça e conheça melhor os dados nos respectivos anexos.

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Homicídio em casos de violência doméstica

22 Maio, 2018

Conheça o relatório elaborado pela Dra. Cristina Serém com o resultado do trabalho da equipa de análise retrospectiva do crime de homicídio em violência doméstica

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Arte e Justiça – XIX

18 Maio, 2018

Conheça melhor, directa ou indirectamente, as representações, as figuras, as expressões artísticas ou os símbolos ligados à Justiça, ao longo dos tempos, neste artigo de Inês Sá Rodrigues intitulado «Direito, ordem, revolução e música de intervenção»

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A execução especial por alimentos

18 Maio, 2018

Leia o artigo da Dra. Inês Carvalho Sá e da Madalena Costa sobre «A execução especial por alimentos»

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