João Valente Cordeiro


Advogado

joaovalentecordeiro@carlospintodeabreu.com

 

Áreas Preferenciais de Actividade:

Formação Académica:

Formação Complementar:

– Interpretation of Constitutional Law in Europe
– Direito da Personalidade
– Introduction to the Law of the United States
– Criminal Law and Criminal Procedural Law of the United States
– Behavioral Law and Economics
– European Civil Procedural Law

Experiência Profissional:

– Direito da Saúde
– Direito e Ética em Saúde
– Direito Biomédico
– Introdução ao Direito e à Ética em Saúde Pública
– Bioética e Gestão em Saúde
– Ética da Investigação
– Saúde Digital e Medicina de Precisão

– Estudo do regime das Diretivas Antecipadas da Vontade (DAV) (testamento vital) em Portugal na ótica dos profissionais de saúde;
– O sistema de compras no SNS e a alocação ética de recursos escassos;
Responsabilidade por danos em saúde e o desenvolvimento de uma cultura de segurança;
– A aplicação de medidas de segurança estabelecidas por sentença judicial, conciliadas com o tratamento sob custódia de doentes inimputáveis;
– O papel da ética nas boas práticas de liderança dos administradores hospitalares;
Proteção de dados e tratamento de informação de saúde nos hospitais portugueses;
– O exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados transfronteiriços e o direito de acesso ao Serviço Nacional de Saúde, em Portugal;
– Questões ético-legais no mercado português dos testes genéticos de venda direta ao consumidor

Publicações:

Outras publicações no âmbito da biomedicina: