João Valente Cordeiro

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Advogado

joaovalentecordeiro@carlospintodeabreu.com

Áreas Preferenciais de Actividade:

• Ética e Deontologia
• Direito da Saúde
• Direito Civil
• Direito Penal
• Direito Administrativo

Formação Académica:

• Licenciado em Direito – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Licenciado em Bioquímica – Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
• Doutorado em Bioquímica e Biologia Molecular – University College London, Londres, Reino Unido

Formação Complementar:

• Direito da Saúde, Biodireito e Bioética. Programa de Formação Avançada Justiça XXI do Centro de Estudos Sociais (CES) – Universidade de Coimbra, Portugal.
• Técnicas de Negociação para Advogados. Lex Debata/Fundação Getúlio Vargas, Direito São Paulo, Brasil.
• Cursos Intensivos Erasmus – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa:

– Interpretation of Constitutional Law in Europe
– Direito da Personalidade
– Introduction to the Law of the United States
– Criminal Law and Criminal Procedural Law of the United States
– Behavioral Law and Economics
– European Civil Procedural Law

• Introduction to Bioethics. Georgetown University – GeorgetownX
• Genomic Medicine Gets Personal. Georgetown University – GeorgetownX.
• Curso Livre de Direitos Humanos. Biblioteca Museu República e Resistência, Lisboa, Portugal.
• Science Communication for the General Public – Cancer Research UK, University College London
• Cancer Biology and Experimental Oncology – Netherlands Cancer Institute, VU University Amsterdam

Experiência Profissional:

• Advogado na Carlos Pinto de Abreu e Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL
• Professor Auxiliar Convidado na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, com atividade docente em Cursos pós-graduados (Doutoramento, Mestrado e diferentes Cursos de Especialização), nas disciplinas de:

– Direito da Saúde
– Direito e Ética em Saúde
– Direito Biomédico
– Introdução ao Direito e à Ética em Saúde Pública
– Bioética e Gestão em Saúde
– Ética da Investigação
– Saúde Digital e Medicina de Precisão

• Professor na Escola Doutoral da Universidade Nova de Lisboa, onde co-coordena o curso Research Ethics e assume responsabilidade docente no curso Research Skills Development
• Investigador no Centro de Investigação em Saúde Pública (CISP) da ENSP –NOVA
• Orientador ou co-orientador científico de diversas teses académicas na área do Direito e Ética em Saúde, no âmbito de programas de estudos pós-graduados, entre os quais se incluem:

– Estudo do regime das Diretivas Antecipadas da Vontade (DAV) (testamento vital) em Portugal na ótica dos profissionais de saúde;
– O sistema de compras no SNS e a alocação ética de recursos escassos;
Responsabilidade por danos em saúde e o desenvolvimento de uma cultura de segurança;
– A aplicação de medidas de segurança estabelecidas por sentença judicial, conciliadas com o tratamento sob custódia de doentes inimputáveis;
– O papel da ética nas boas práticas de liderança dos administradores hospitalares;
Proteção de dados e tratamento de informação de saúde nos hospitais portugueses;
– O exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados transfronteiriços e o direito de acesso ao Serviço Nacional de Saúde, em Portugal;
– Questões ético-legais no mercado português dos testes genéticos de venda direta ao consumidor

Publicações:

• A quebra do dever de sigilo por imposição do tribunal (art. 135.º do CPP) depois de ouvida a Ordem dos Advogados. Cordeiro JV. Revista da Ordem dos Advogados. Ano 76. Jan/Dez 2016. pp. 299-338
• Ethical and legal challenges of personalized medicine: paradigmatic examples of research, prevention, diagnosis and treatment. Cordeiro JV. 2014. Revista Portuguesa de Saúde Pública, 32:164-80
• Health data privacy and confidentiality rights: crisis and redemption? Faria PL, Cordeiro JV. 2014. Revista Portuguesa de Saúde Pública, 32:123-33.
• Managing a difficult ethical and legal equilibrium in healthcare: Assuring access to the basics while keeping up with innovation. Faria PL, Cordeiro JV. 2014. Revista Portuguesa de Saúde Pública, 32:121-2.
• El servicio nacional de salud en Portugal: breve presentación. Faria PL, Cordeiro JV. 2015. in “Derecho y Salud como Realidades Interactivas”. Jorge Tomillo Urbina, Joaquín Cayón de las Cuevas. (Eds.). Thompson Reuters Aranzadi. ISBN: 978-84-9059-651-7
• Public Health: Current and Emergent Legal and Ethical Issues in a Nutshell. Faria PL, Cordeiro JV. 2014. in “Routledge Handbook of Medical Law and Ethics”. Yann Joly, Bartha Maria Knoppers. (Eds.). ROUTLEDGE. ISBN: 0415628180
• Genoma: bem público ou privado? Reflexões à luz do Biodireito. Faria PL, Cordeiro JV. 2013. in “Bem Comum: Público e/ou Privado?”. João Pato et. al. (Eds.). Lisboa, ICS – Imprensa de Ciências Sociais, pp.273-293. ISBN: 978-972-671-318-0

Outras publicações no âmbito da biomedicina:

• RhoD Inhibits RhoC-ROCK-Dependent Cell Contraction via PAK6.
• Durkin CH*, Leite F*, Cordeiro JV, Handa Y, Arakawa Y, Valderrama F, Way M. Developmental Cell. 2017 May 8;41(3):315-329.e7.
• *Equal contribution
• The role of transcription-independent damage signals in the initiation of epithelial wound healing. Cordeiro JV, Jacinto A. 2013. Nature Reviews Molecular Cell Biology 14(4):249-262.
• Coordinated waves of actomyosin flow and apical cell constriction immediately after wounding. Antunes M, Pereira T*, Cordeiro JV*, Almeida L, Jacinto A. 2013. Journal of Cell Biology 22;202(2):365-79. *Equal contribution
• F11-mediated inhibition of RhoA signalling enhances the spread of vaccinia virus in vitro and in vivo in an intranasal mouse model of infection. Cordeiro JV, Guerra S, Arakawa Y, Dodding MP, Esteban M, Way M. PLoS One. 2009 Dec 30;4(12):e8506.
• Engagement of Toll Like Receptor 2 in mouse macrophages infected with Mycobacterium avium induces non-oxidative and TNF-independent antimycobacterial activity. Fernandes SS, Gomes MS, Cordeiro JV, Gomes S, Vieira A, and Appelberg R. Eur J Immunol. 2008 Aug;38(8):2180-9.
• The Release of Vaccinia Virus from Infected Cells Requires RhoA-mDia Modulation of Cortical Actin. Arakawa Y, Cordeiro JV, Schleich S, Newsome TP, and Way M. Cell Host and Microbe. 2007 1: 227-240.
• F11L-Mediated Inhibition of RhoA-mDia Signaling Stimulates Microtubule Dynamics during Vaccinia Virus Infection. Arakawa Y, Cordeiro JV, and Way M. Cell Host and Microbe. 2007 1: 213-226.
• Vaccinia virus-induced cell motility requires F11L-mediated inhibition of RhoA
• signaling. Valderrama F, Cordeiro JV, Schleich S, Frischknecht F, and Way M. Science. 2006 311(5759):377-81.
• HFE crosstalks with the MHC class I antigen presentation pathway. De Almeida SF, Carvalho IF, Cardoso CS, Cordeiro JV, Azevedo J, Neefjes J, and De Sousa M. Blood. 2005 106(3): 971-7.
• Limited role of the Toll-like receptor (TLR)-2 in resistance to Mycobacterium avium. Gomes MS, Flórido M, Cordeiro JV, Takeuchi O, Akira S, and Appelberg R. Immunology.2004 111(2):179-85.