Cooperação Judiciária, Mandado de Detenção Europeu e Extradição
Formação Académica:
Mestre em Ciências Jurídico-Forenses, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Setembro/2014 a Junho/2017);
Licenciada em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Setembro/2010 a Julho/2014).
Experiência Profissional:
Advogada na Carlos Pinto de Abreu e Associados – Sociedade de Advogados, S.P., R.L. (Novembro/2017 até ao presente);
Membro da Direcção do Forum Penal – Associação de Advogados Penalistas (Março de 2026 até ao presente)
Coordenadora do Curso de Técnico de Serviços Jurídicos no IDS – Instituto para o Desenvolvimento Social (ano lectivo 2022/2021, 2022/2023 e 2025/2026);
Formadora no IDS – Instituto para o Desenvolvimento Social (Outubro/2017 até ao presente);
Advogada-estagiária na Carlos Pinto de Abreu e Associados – Sociedade de Advogados, S.P., R.L. (Novembro/2016 a Outubro/2017);
Advogada-estagiária na GPA – Gouveia Pereira, Costa Freitas e Associados, Sociedade de Advogados, R.L. (Dezembro/2015 a Outubro/2016).
Associações profissionais:
Inscrita na Ordem dos Advogados como Advogada, desde Novembro de 2017;
Membro da DELF (Defence Extradition Lawyer’s Association), desde Abril de 2019;
Membro da ECBA (European Criminal Bar Association), desde Agosto de 2019;
Membro do Forum Penal – Associação de Advogados Penalistas, desde 2022.
Outras habilitações:
Inglês: First Certificate in English (Universidade de Cambridge);
Contributos em obras colectivas:
«Prosecuting and Punishing Offenders for Several Offences in Portugal» (em colaboração com Vânia Costa Ramos e Luzia Prata Cordeiro), in N. Audenaert / W. De Bondt (eds.), Prosecuting and Punishing Offenders for Multi-Offenders in the EU, Gompel & Svacina, Antwerp, 2021, pp. 191-228.
Outras formações:
Frequência no curso da ERA (Academy of European Law) sobre “Cross-border investigations within the EPPO and with Non-participating Member States”, Trier, 6 e 7 de Fevereiro de 2020;
Frequência no curso de Verão da ERA sobre “European Criminal Justice”, Trier, 24 a 28 de Junho de 2019;
Frequência no Curso Geral de Propriedade Industrial, no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Maio de 2017.
Outras participações/colaborações:
Colaboração com o Forum Penal – Associação de Advogados Penalistas:
Na elaboração de Relatórios sobre Portugal, no âmbito do Projecto “PRISONCIVILACT”, da EPLN (European Prison Litigation Network), Abril de 2022 até Setembro de 2025:
Reception and implementation of the European bodies’ practice and jurisprudence on structural problems related to prisons and critical assessment of the impact and effectiveness of these interventions at national level
Sentence adjustments mechanisms
Na elaboração de Relatório sobre Portugal, no âmbito do Projecto “DIGNITY”, da EPLN, 2024 e 2025:
National juridical systems as regard to access to rights and legal aid for prisoners)
Na elaboração de Newsletter (pesquisa e análise de legislação, jurisprudência e notícias em matéria penitenciária) para o Projecto EPLN – European Prison Litigation Network – no âmbito do Programa “PRISONCIVILACT” (Junho de 2022 a Junho de 2025)
Oradora no Seminário: Seminar at 36 Group, “The European Approach to Aranyosi: What Can We Learn?”, Londres, 9 de Novembro de 2017.
Conferências:
ECBA – European Criminal Bar Association, Spring Conference, Athens, Greece, “Is effective access to legal counsel under attack? Recent developments in the lawyer-client privilege/Challenges for the defence in the refugee crisis”, 10 e 11 de Maio de 2019;
Encontros de Direito Internacional – “Presente e Futuro do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”, Campus da Justiça, 10 de Dezembro de 2018;
Defence Extradition Lawyers Forum – Annual DELF Conference, Londres, 14 de Setembro de 2018;
“Garantias processuais dos suspeitos e acusados: Novidades à luz das normas europeias” (15 e 16 de Novembro de 2018), CEJ – Centro de Estudos Judiciários, em colaboração com Instituto de estudios europeos de la universidade de Valladoilid e Centro de direito penal e ciências criminais da FDUL;
LEAP Advisory Board Meeting, Fair Trials, Stockholm, Sweden, 1 e 2 de Dezembro, 2017;
IX Colóquio sobre o Direito do Trabalho, com os temas: “Assédio na relação laboral: delimitação do conceito e implicações psicológicas” e “Assédio na relação laboral: ónus da prova e compensação dos danos não patrimoniais”, Supremo Tribunal de Justiça,18 de Outubro de 2017;
“The Charter of Fundamental Rights of the EU ‘in action’” – Curso de formação “A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e a sua aplicação”, Centro de Estudos Sociais, 22 e 23 de Setembro de 2017;
“Beyond Surrender: Fair Trials and the European Arrest Warrant”, Fair Trials, Lisboa, 26 de Janeiro de 2017.
