Compliance, planos de prevenção da corrupção e de infracções conexas, auditoria e controlo interno

Na actividade empresarial existem riscos de diversas naturezas, com materialidade, que devem ser identificados, ou seja, riscos com impactos de natureza financeira e reputacional.

Actualmente, no governo estratégico e na gestão corrente de uma sociedade estes temas assumem um papel incontornável na boa gestão e no seu bom nome, com particular significado para os investidores, trabalhadores, fornecedores, credores e clientes e, também, para entidades correlacionadas.

Encaramos com grande empenho a transmissão do nosso conhecimento acerca da operativa destas áreas, na estruturação e organização de uma empresa e das tarefas de auditoria.

O trabalho de assessoria na identificação dos riscos constituirá a forma de evitar danos e prejuízos à credibilidade da organização, nomeadamente, perante os seus stakeholders.

Saber identificar riscos, implementar mecanismos para os controlar e estabelecer metas de mitigação de problemas e de correcção de desconformidades é uma actividade para a qual estamos vocacionados a acompanhar proximamente e a dar pronta assessoria.

A evidência de que há medidas de prevenção e mitigação constitui uma obrigação de qualquer membro de um órgão de administração e, em especial, de um responsável da área de compliance.

A externalização deste serviço pode ser vista como um passo para a formação dos gestores com esta responsabilidade, como parte de sua função de liderança.

Diante de infinitas oportunidades comerciais e riscos aumentados do mundo dos negócios, as exigências de controlo interno e de compliance são indispensáveis.

As empresas devem assegurar a conformidade dos seus negócios a partir de políticas internas estabelecidas de maneira adequada.

Uma característica importante do controlo interno é a capacidade de garantir que se atinjam os objectivos traçados pela administração de forma segura, através da identificação pronta de qualquer violação ou irregularidade que ocorra, possibilitando uma resposta rápida e tomando as medidas correctivas necessárias.

É desejável contar com o apoio especializado de profissionais com conhecimentos, de juristas de reconhecido mérito e de advogados ou advogadas com larga e longa experiência.

· Poderemos dar contributo à identificação e construção das políticas de organização da empresa e dos regulamentos internos, bem como apoio às actividades dos auditores internos e à realização de auditorias forenses.

· Dispomos de meios para dar a conhecer as formas e os métodos de comunicação (por exemplo, através de acções de formação obrigatória e de prestação de informações e reportes às entidades competentes) e, deste modo, dar importância do seu peso e do seu significado, numa organização.

· Disponibilizamos o acompanhamento técnico-jurídico que vai permitir aos nossos clientes dar cumprimento à obrigação de seleccionar e formar colaboradores, vocacionados para os controles internos de verificação do cumprimento e, desta forma, alcançarem os objectivos delineados no plano estratégico da empresa.

· Ajudamos a preparar as estratégias, as regras e as práticas correntes de controlo interno em compliance que têm por objectivo identificar, prevenir e mitigar riscos de incumprimento e prevenir violações, que vão corresponder às medidas e práticas implementadas pelas organizações, destinadas a garantir o cumprimento da lei, dos regulamentos de entidades de supervisão e das políticas internas, sem descurar os interesses dos seus sócios ou accionistas.

· Partilhamos competências para preparar a estruturação das áreas de compliance, auditoria e controlo interno, bem como para a adequada formação dos seus responsáveis.

· Ajudamos a criar medidas de mitigação dos riscos de fraudes, de desvios de recursos, de má gestão de recursos humanos ou financeira, de prevenção e de repressão de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo e de inadequação das demonstrações financeiras ou da restante informação relevante prestada.

· Prestamos assessoria, em termos de gestão do capital humano às medidas de whistleblowing, através do apoio à gestão do canal de denúncias e do seu tratamento individualizado e confidencial.

· Identificamos necessidades de adesão a soluções de investimento sustentável, em consonância com a adopção de específicas e adequadas medidas de responsabilidade social, como formas de minimizar impactos ambientais negativos, promover a diversidade e a inclusão.

· Disponibilizamos os nossos serviços para a identificação e estabelecimento dos controles internos a fim de evitar falhas, desvios e vulnerabilidades, para que a empresa alcance os objectivos planeados na sua estratégia de negócio.

· Ajudamos, enfim, os nossos clientes a manter-se compliant, o que significa um desafio enorme, mesmo para empresas ou instituições complexas que possuem equipas especializadas e programas de integridade estruturados, pelo que a partilha dos conhecimentos com as equipas multidisciplinares e de apoio jurídico vai permitir melhor agilizar e planear as estratégias para a certificação nacional ou internacional e para a qualidade de desempenho.