Doutorando na Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto, sobre o tema da autoincriminação em processo penal
Mestre em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto, em 2004
Pós-graduado no Curso de Especialização em Transportes da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em 2006
Pós-graduado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto, em 1999
Programa Avançado de Gestão para Executivos, na Escola de Pós-Graduação em Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa, em 1995
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto, em 1993
Actividade profissional:
Advogado, desde 1995
Docente convidado da Universidade Católica Portuguesa
Docente (Equiparado a Assistente) do Instituto Politécnico do Porto – Instituto Superior de Engenharia Porto
Formador de Prática Processual Penal da Ordem dos Advogados
Experiência profissional:
Consultor Jurídico da Direcção-Geral de Viação de 1994 a 2006
Coordenador da Comissão de Apoio aos Juristas das Contraordenações na implementação do Código da Estrada de 1994 a 1997
Formador de Legislação Laboral no Instituto do Bom Pastor, Ermesinde – Valongo, de 1995 a 1997
Colaborador do contencioso de uma Companhia de Seguros, de 1995 a 1996
Formador do curso de Processo de Contraordenações Rodoviárias, organizado pelo CD do Porto da Ordem dos Advogados, em 1996
Docente convidado no curso de Pós-graduação em Procedimento Contra-ordenacional, organizado pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), em 2005, 2006, 2007 e 2008
Coordenador dos Juristas da Universidade Católica Portuguesa colocados nas Delegações de Viação do Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real, Bragança e Aveiro, até 2007
Jurista Instrutor de processos de contraordenação rodoviária junto da Direção Regional de Viação do Norte, de 1997 a 2007
Membro do Gabinete de Estudos / Comissão de Legislação (GECL) – Ordem dos Advogados, 2005 – 2007
Formador da ANIECA em curso de Instrutores e curso de Examinadores de Condução, em 2007 e 2008
Publicações:
“Direito Penal Rodoviário: os crimes dos condutores”, Porto, Publicações Universidade Católica, 2007
“Meta Zero para a Sinistralidade Rodoviária”, in Direitos Básicos – Alimentação, Saúde e Habitação, Comissão dos Direitos Humanos da OA, Principia, 2008.
Outras participações:
Orador no Forum “Gestão do Risco Automóvel”, organizado pelo Grupo EDP e pela Prevenção Rodoviária Portuguesa, realizado no Fórum da Maia, com o tema “As consequências do novo regime sancionatório do Código da Estrada para as Pessoas Colectivas”
Orador no II Seminário do Ensino de Condução Automóvel, realizado no Fórum Jovem da Maia no dia 1 de Julho de 1995, com o tema “Os princípios orientadores do novo Código da Estrada”
Orador no 1º Encontro Nacional de Segurança Rodoviária, realizado em Beja de 24 a 25 de Novembro de 1995, com o tema “Implementação do novo Código da Estrada e o seu impacto sobre a circulação e segurança rodoviárias”
Orador no Seminário “O Código da Estrada 2005 na perspetiva da entidade administrativa decisora”, realizado no dia 19 de Abril de 2005 pela Universidade Católica Portuguesa / Direção Geral de Viação, com os temas “Aplicação no tempo do Código da Estrada 2005” e “Prescrição do procedimento: novos e velhos problemas”
Orador no Seminário Reforma Penal e Processual Penal, realizado pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, em Leiria, entre os dias 5 e 6 de Junho de 2008, com o tema “Dos Crimes contra a Segurança Rodoviária”
