Ilícitos penais económicos e criminalidade complexa
Direito dos media e da comunicação
Erro e negligência médica
Contencioso contra-ordenacional e disciplinar
Aconselhamento familiar e societário, gestão e recuperação de activos
Formação académica:
Licenciado em Direito (Universidade Católica Portuguesa)
Pós Graduado em Estudos Europeus – Dominante Jurídica (UCP)
Actividades desenvolvidas:
Docente universitário (hoje em regime ocasional nos cursos de pós-graduação)
Colaborador e membro da Comissão de Legislação da Ordem dos Advogados (OA)
Membro e Presidente de Júris de Agregação na OA.
Coordenador da área de Prática Processual Penal no Centro de Estágio do Conselho Distrital de Lisboa da OA
Membro do Júri de acesso a auditores de justiça ao Centro de Estudos Judiciários
Membro do júri do 14º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça
Membro e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OA
Vogal do Conselho Geral da OA
Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da OA
Membro, designado pela OA, no Grupo de Trabalho para a Revisão do Sistema de Execução de Penas
Representante, designado pelo Ministério da Justiça, na Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos
Membro, designado pela OA, da Comissão de Acompanhamento do Sistema de Vigilância Electrónica de Arguidos em Obrigação de Permanência na Habitação
Membro da Comissão de Ética do SAAPE
Representante, designado pela OA, para a Unidade de Missão para a Reforma Penal
Vice-Presidente do Conselho Superior da OA
Presidente da Assembleia Geral do Forum Penal – Associação de Advogados Penalistas
Administrador não executivo da Realtransfer – Instituição de Pagamentos, S.A.
Membro do Conselho Consultivo do Forum Penal – Associação de Advogados Penalistas
Vogal da Direcção da Caixa de Previdência dos Advogados e dos Solicitadores
Representante da APAV no Mecanismo Nacional de Prevenção no âmbito da Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes e no seu Protocolo Facultativo junto do Provedor de Justiça
Membro do Júri da Essay Competition sobre “Os Direitos dos Reclusos no Sistema Prisional” lançada pela ELSA na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Presidente da Assembleia Geral dos Leões de Portugal – Associação de Solidariedade Sportinguista, IPSS
Presidente da Caixa de Previdência dos Advogados e dos Solicitadores
Membro da Direcção de Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV)
Livros publicados:
Estratégia Processual – De uma visão bélica para uma perspectiva meramente processual
Casos e Causas – a História também se repete…
Direitos do Homem – Dignidade e Justiça (em colaboração com vários autores)
Direitos Humanos – Cidadania e Igualdade (em colaboração com vários autores)
Direitos Fundamentais – Multiculturalismo e Religiões (em colaboração com vários autores)
Direitos Básicos – Alimentação, Saúde e Habitação (em colaboração com vários autores)
Legislação de Execução de Penas e Regime Penitenciário
Protecção, Delinquência e Justiça de Menores – um manual prático para juristas… e não só (em colaboração com Inês Carvalho Sá e Vânia Costa Ramos)
Justiça Nacional, Justiça Europeia (em conjunto com José Narciso Cunha Rodrigues e António Henriques Gaspar)
Pensamentos Dispersos em Temas Diversos – Ordem, Advocacia e Justiça (edição digital)
Instituições de Pagamentos – compilação de legislação e de regulamentação
Leões de Portugal – história, exemplo, missão, desafios e futuro (organização)
Principais artigos publicados:
Casos e Causas – a história também se repete (vários artigos históricos no BOA)
Investigações Inconclusivas – casos nunca resolvidos (vários artigos sobre investigações criminais na Modus Operandi)
Pulseiras electrónicas – advento de um mundo novo
Prática judiciária e jurisprudência crítica – I – Da inaplicabilidade do artº 36º do Decreto-Lei nº 28/84, de 20 de Janeiro, às autarquias locais
Prática judiciária e jurisprudência crítica – II – Do dever de fundamentação das decisões judiciais penais em matéria de facto
Prática Judiciária e Jurisprudência Crítica – III – Duplo grau de jurisdição em matéria de facto (queremos uma justiça de mérito ou contentamo-nos, todos, apenas com a “lei do menor esforço”?)
Um novo regime de execução das sanções criminais e o papel do advogado
Prova e meios de obtenção de prova – breve nota sobre a natureza e o regime dos exames no processo penal
A Lei da Saúde Mental e as Garantias dos Direitos dos Cidadãos;
A Justiça e o Jornalismo Judiciário – justiça portuguesa e juízos paralelos como uma necessidade numa «sociedade moderna de comunicação e informação»
Direitos do Homem. União Europeia. Para um espaço e uma cultura de maior Liberdade, Segurança e Responsabilidade
O Advogado, os Direitos Humanos e os novos desafios do Direito de Menores
Branqueamento de Capitais – a experiência portuguesa e as questões suscitadas pela proposta da terceira Directiva
As Polícias, a Polícia Judiciária e o Sistema de Justiça Penal
Cidadania e Advocacia – responsabilidade social na promoção da igualdade
Lei de Protecção das Testemunhas – o difícil balanço entre os direitos individuais e fundamentais de segurança e defesa e a necessária prossecução dos interesses colectivos no combate à criminalidade organizada: um equilíbrio precário, mas possível
Breves notas e comentários ao anteprojecto de Proposta de Lei que pretende aprovar o Código de Execução das Pessoas e Medidas Privativas da Liberdade
A ineficácia do sistema penal na protecção à vítima e a mediação penal
Execução de Penas e Medidas com Vigilância Electrónica
O Regulamento de Disciplina Militar (RDM) como expressão última da ordem ou disciplina e como instrumento primeiro de defesa dos militares arguidos
A Informática na Audiência de Julgamento – registo da audiência e meios de produção de prova à distância
Prisão Preventiva e Detenção – mais do que o acidental e alterável, o essencial e imutável
Utopia e Medicina, Saúde e Doença, Vida e Morte (em colaboração com Cristina Pinto de Abreu)
O advogado e a criminalidade económica
Breves notas sobre segurança da informação, acesso a dados e privacidade
Direito das Vítimas de Crimes à Informação
Lei, ética, responsabilidade, empresas e negócios (em conjunto com Maria do Mar Carmo)
Crime de perseguição (elaborado em conjunto com Gonçalo Gago da Câmara)
O papel do advogado na promoção dos direitos das vítimas de crimes
A testemunha em processo penal
Breves notas sobre os recursos penais, os recursos contraordenacionais e, em especial, o recurso extraordinário de revisão com base em sentença do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (em conjunto com Marta Bulhosa)
Direito ao recurso – queremos uma lei justa, uma justiça de mérito ou contentamo-nos, apenas, com a “lei do menor esforço”?
Intervenção sobre o direito a um juiz das liberdades
Confidencialidade da comunicação com o defensor como exigência de um processo penal justo e equitativo (em colaboração com Vânia Costa Ramos e João Valente Cordeiro)
Retornos forçados
Notas dispersas [sobre a crise da justiça e medidas a adoptar]
Desafios para uma protecção mais efectiva dos direitos da vítima: para um verdadeiro Estatuto da Vítima
A importância das redes de cooperação judiciária europeia em matéria penal – qual o papel do advogado? (em coautoria com Vânia Costa Ramos)
Presunção de inocência, medidas de coacção, publicidade, dignidade e respeito – um exercício, para juristas e jornalistas, de pura racionalidade teórica, mas de difícil compatibilidade prática
Auditorias forenses: brevíssimo excurso informativo (em coautoria com Diogo Pereira Coelho)
Contributos para uma (urgente) reforma da justiça (em colaboração com vários autores)
Ciberespaço, Cibersegurança e Cibercrime (em co-autoria com Bernardo Pereira Gonçalves)
A tendência crescente na Internet dos discursos de ódio e de incitamento ao ódio e à discriminação (em co-autoria com Inês Pereira de Melo)
Inteligência Artificial para… uma justiça mais Humana (em co-autoria com Constança Calçada Soares)
Combate ao terrorismo – repressão, prevenção e protecção (em co-autoria com Gil Neves Vilela)
