A ECBA é a mais importante Associação de Advogados e Advogadas penalistas da Europa. É mundialmente reconhecida pela sua extensa e meritória actividade em prol da qualidade da justiça criminal, do prestígio da advocacia penal e, sobretudo, da intransigente defesa dos direitos fundamentais das pessoas, do desenvolvimento de uma cultura judiciária democrática e do escrupuloso respeito pelos direitos humanos.

Para além do cargo para o qual acaba de ser eleita, Vânia Costa Ramos já foi presidente do Forum Penal – Associação de Advogados Penalistas, membro do Legal Experts Advisory Panel da Fair Trials International e membro da Defence Extradition Lawyer’s Association. Vânia Costa Ramos está ainda admitida a exercer perante o Tribunal Penal Internacional (International Criminal Court), desde 2023. É doutoranda e mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Carlos Pinto de Abreu e Vânia Costa Ramos, advogados, sócios fundadores e membros do Conselho Geral da Carlos Pinto de Abreu e Associados, foram publicamente reconhecidos pelo relatório “Who’s Who Legal: Business Crime Defence 2023” como “Recomended Lawyers”, em Portugal, na área de Business Criminal Defence, pela sua vasta experiência na representação de empresas, dirigentes e particulares em processos relacionados com crimes de “colarinho branco”.

Os resultados do directório Who’s Who Legal (“WWL”) baseiam-se na recolha de recomendações de clientes privados e de profissionais da área.

O WWL integra a LEXOLOGY, uma das maiores plataformas de pesquisa na área jurídica a nível mundial.

Carlos Pinto de Abreu

Vânia Costa Ramos

Sofia Monge, sócia fundadora e Presidente da Assembleia Geral da Carlos Pinto de Abreu e Associados, acaba de integrar a “Leaders in Law”, uma plataforma que agrega mais de 2 mil advogados provenientes de 140 jurisdições, especializados em 56 áreas de prática distintas. Sofia Monge passa, a partir deste momento, a ser referenciada pela “Leaders in Law” como uma advogada, com vasta experiência, a contactar, em Portugal, em questões relacionadas com o Direito Sucessório.

Sofia Monge centra a sua actividade, maioritariamente, na área do Direito Sucessório, tendo igualmente uma experiência assinalável na representação de clientes em matérias ligadas ao Direito Laboral e ao Direito Penal.

Sofia Monge é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na vertente de ciências jurídicas. Possui um curso de pós-graduação em “Problemas Jurídicos da Droga e da Toxicodependência”, organizado pela Faculdade de Direito de Lisboa e pelo Instituto Português da Droga e da Toxicodependência, e uma pós-graduação em Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Vânia Costa Ramos, advogada, sócia fundadora e membro do Conselho Geral da Carlos Pinto de Abreu e Associados, acaba de integrar a Lista de Advogados do Tribunal Penal Internacional (“TPI”) ficando, a partir de agora, elegível para, no futuro, poder ser nomeada para representar suspeitos e acusados, vítimas ou testemunhas perante este mesmo Tribunal.

A sua admissão foi aceite com base em critérios de mérito, tendo em conta a vasta experiência e comprovada competência nas áreas do direito penal e do direito penal internacional. O TPI foi criado em 1998 e iniciou funções em 2002, em Haia, local da sua sede actual, conforme estabelece o artigo 3º do Estatuto de Roma.

É um tribunal independente e permanente que julga pessoas acusadas dos crimes mais graves a nível internacional, como os crimes de genocídio, os crimes contra a humanidade e os crimes de guerra.

A Universidade Lusófona e a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais aborda o tema Justiça Juvenil e Criminalidade Violenta, no dia 19 de Abril, a partir das 9h30, no auditório Prof. José Araújo, no edifício da Biblioteca Victor de Sá (Campo Grande, nº 380-B, em Lisboa), em seminário que decorrerá presencialmente e via zoom. Dados de acesso

Consulte aqui o programa do III Seminário sobre Delinquência Juvenil

A Carlos Pinto de Abreu de Abreu e Associados irá dar a conhecer, no dia 3 de Junho, o seu novo escritório na cidade do Porto. Localizado no 3º andar do nº 399 da Rua D. João IV, o novo escritório é dotado de espaços mais amplos e funcionais, desenhados com o intuito de proporcionar uma melhoria significativa nas condições de trabalho de todos os advogados e colaboradores, bem como uma maior segurança e um conforto acrescido aos seus visitantes.

Carlos Pinto de Abreu e Associados inaugura novo escritório no Porto

Advogado especialista em direito criminal, o Dr. Francisco Marques Vieira, responsável do escritório do Porto da Carlos Pinto de Abreu e Associados foi eleito para a Direcção do Forum Penal – Associação dos Advogados Penalistas para o triénio 2022-2024.

A Carlos Pinto de Abreu e Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, foi a vencedora da categoria de Sociedade de Advogados do ano em matéria de direito sucessório em Portugal – 2022, prémio atribuído pela 2022 Global Law Experts Annual Awards. A Dra. Sofia Monge, sócia fundadora da sociedade, foi considerada pela Global Excellence Awards uma das Advogadas mais influentes em Portugal no acompanhamento e resolução de casos de Direito Sucessório em 2022.

A Carlos Pinto de Abreu e Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, integra a lista de finalistas para o prémio Inheritance Law Firm of the Year in Portugal – 2022 (Sociedade de Direito Sucessório do ano em Portugal – 2022) atribuído pela Global Law Experts Annual Awards.

A sócia fundadora e Presidente da Assembleia Geral, Dra. Sofia Monge, e o Dr. Carlos Pinto de Abreu, também sócio fundador e membro do Conselho Geral, asseguram a área de sucessões e de gestão de patrimónios familiares, respectivamente, e entretanto, para alargar a equipa, foi recrutada a Dra. Madalena Pinto de Abreu, jurista e actual docente de Direito da Família na Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica.

Veja aqui a intervenção de Vânia Costa Ramos na abertura do ano judicial da Unione Camera Penali Italiani (UCPI), em 12.02.2022, sobre o “Manifesto sobre o direito penal liberal e o fair trial”, em particular o princípio da presunção de inocência e a sua violação pelos media.