Advogado-Estagiário

salvadorcardosodossantos@carlospintodeabreu.com

Áreas Preferenciais de Actividade

• Direito Societário
• Direito Fiscal
• Direito Civil

Formação Académica

• Mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios pela Universidade Católica Portuguesa (2025 – presente);
• Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2021 – 2025).

Formação Académica Complementar

• Seminário “Profiling Criminal e Psicologia Forense” (2023);
• Seminário “Direito Bancário”, organizado pela ELSA U.Porto (2023);
• Seminário “Inteligência Artificial e Direitos de Autor”, organizado pela ELSA U.Porto (2023);
• Curso Breve sobre Direito do Desporto, organizado pela ELSA U.Porto (2022);
• Curso de Inglês Jurídico, pela Master School (2022);
• Certificado da Universidade de Cambridge que confere o nível B2 de Inglês.

Experiência

• Estágio Profissional na Carlos Pinto de Abreu e Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL (2026 – 2027);
• Estágio de curta duração no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia (2019).

Advogado-Estagiário

franciscoafonsoribeiro@carlospintodeabreu.com

Formação Académica

• 2026 – até hoje | Faculdade de Direito – Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa – Mestrando em Direito do Trabalho
• 2022 – 2026 | Faculdade de Direito da Universidade do Porto – Licenciatura em Direito

Experiência

• Jun 2026 – Jul 2026 | Estágio de Verão na JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados
• Mar 2026 – Abr 2026 | Tribunal Judicial de Lousada – Estágio Extra-Curricular
• 2025 – 2027 | ADRC VALMESIO – Secretário do Conselho Fiscal
• 2021 – 2022 | Casa da Calçada Relais & Châteaux – Estágio Curricular

Formação Complementar

• Curso de Psicologia Forense – AEFDUP
• Curso de Direito do Desporto – ELSA U.Porto
• Gestor de Segurança de Recintos Desportivos – APCVD
• Certificate in Advanced English – Cambridge

Idiomas

• Inglês – C1
• Português – Fluente

Advogada-Estagiária

iaranobrega@carlospintodeabreu.com

Áreas de preferência

• Direito Penal
• Direito Civil
• Direito da Família e Sucessões

Formação Académica

• Mestranda em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2024 – presente);
• Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2024);

Formação Académica Complementar

• Financiamento e Regulamentação Bancária (2025)
• Legal Course de Direito Penal Internacional (2023);
• Curso de Direito Médico (2023);
• Webinar de Profiling Criminal e Psicologia Forense (2023)
• Webinar on CyberLaw (2021).

Experiência

• Estágio Profissional na Carlos Pinto de Abreu e Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL (2026–2027)
• Estágio Profissional em KYC – Natixis, Sucursal em Portugal (2025–2026)
• Estágio Curricular no Juízo Central Cível de Matosinhos (2025);
• Estágio Extracurricular – Escritório de Advocacia (2024)

Advogada

mariavana@carlospintodeabreu.com

Áreas de actividade:

• Direito de Imigração, Asilo e Nacionalidade: Aquisição e Atribuição de Nacionalidade Portuguesa; Regularização de Estrangeiros (Concessão e Renovação de Autorização de Residência); ARI (Vistos Gold); Entrada e Permanência de Atletas e Treinadores Estrangeiros em Portugal (Visto de Estada Temporária para o Exercício de uma Actividade Desportiva Amadora e Concessão de Autorização de Residência Temporária por Razões de Interesse Público Decorrentes do Exercício de uma Actividade Relevante no Domínio Desportivo); Reagrupamento Familiar; Apátridas e Refugiados.
• Direito da UE: SCHENGEN SIS II (pedidos de acesso ao registo, retificação ou eliminação de alertas, impugnação administrativa ou judicial); ETIAS – Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (autorizações de viagem ETIAS para cidadãos isentos de visto, sistema que entrará em vigor a partir do último trimestre de 2026, tendo assegurado a versão oficial em língua portuguesa do sítio Web: https://travel-europe.europa.eu/pt/etias/about-etias/what-is-etias).

Formação académica:

• Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• Pós-Graduação em Tradução e CAT-Tools pela Universidade Autónoma

Formação académica complementar:

• Curso intensivo em Direito de Imigração e Nacionalidade: Nova legislação; O acesso dos migrantes à saúde; Emprego de cidadãos em situação irregular, auxílio à imigração ilegal e tráfico de migrantes para exploração laboral; Regime de afastamento e expulsão – 11ª edição – organizado pelo Instituto CRIAP em Abril/Maio de 2026;
• Autorizações de Residência em Situações Especiais – Ciclo de conferências sobre o Direito dos Estrangeiros organizado pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados – Fevereiro de 2026;
• Atribuição e Aquisição de Nacionalidade – Ciclo de conferências organizado pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (formadora: Isabel Comte, ex-conservadora da Conservatória dos Registos Centrais) – Outubro de 2025;
• Procedimentos Práticos nas Conservatórias de Registo Civil e o Contencioso da Nacionalidade – Curso sobre Direito da Nacionalidade organizado pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (Junho/Julho 2025);
• Garantias Judiciais nos Procedimentos de Nacionalidade e Permanência (ação de formação organizada pela Formatius em Junho de 2025);
• Direito ao Reagrupamento Familiar – Conferência sobre Direitos dos Estrangeiros organizada pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados – Junho de 2025;
• Temporary Protection in the European Union – Curso online organizado pelo Conselho da Europa – edição 2024;
• Interplay between the ECHR and the EU Charter of Fundamental Rights – Curso online organizado pelo Conselho da Europa – edição 2024;
• Deportation of Children during Armed Conflicts – Curso online organizado pelo Conselho da Europa – edição 2024;
• Human Rights in Sports – Curso online organizado pelo Conselho da Europa – edição 2019.

Experiência profissional:

• Advogada na Carlos Pinto de Abreu e Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL (Abril de 2026 – presente);
• Advogada-Estagiária na Carlos Pinto de Abreu e Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL (Janeiro de 2025 – Março de 2026);
• Tradutora ajuramentada nomeada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol (2024 – presente);
• Docente na Universidade Autónoma, lecionando aulas de “Introdução ao Direito” no âmbito da Pós-Graduação em Tradução organizada pela Autónoma Academy (2023 – presente);
• Tradutora de inglês e espanhol em regime freelance para a Comissão Europeia e diversas outras instituições, órgãos e organismos da UE, tais como: European Union Agency for Criminal Justice Cooperation (EUROJUST); European Union Agency for Fundamental Rights (FRA); European Court of Auditors (ECA); European Economic and Social Committee (EESC); European Food Safety Authority (EFSA); European Union Agency for Asylum (EUAA); European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC); European Medicines Agency (EMA); European Union Intelectual Property Office (EUIPO) (2021 – presente);
• Tradutora jurídica de inglês, espanhol e italiano em regime freelance para o Tribunal de Justiça da União Europeia (2019 – presente);
• Colaboradora na Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2009 – 2014);
• Jurista no Gabinete Jurídico do antigo ACIDI (atual Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas – ACIME) (2009).

Habilitações linguísticas:

• Português
• Inglês
• Espanhol
• Italiano

Advogada-Estagiária

ritaleitepires@carlospintodeabreu.com

Áreas de Actividade

• Direito Societário
• Direito Civil
• Direito das Tecnologias e Protecção de Dados.

Formação Académica

• Mestranda em Direito Aplicado à Tecnologia (Law & Tech) pela Universidade Nova de Lisboa (2024 – presente);
• Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2024);
• Erasmus+ na Universitá degli Studi di Roma Tre (2023-2024).

Formação Académica Complementar

• E-Course “Trafficking in Person” organizado pela IOM – UN Migration (2026);
• Seminário “A Medicina no Contexto Jurídico” organizado pela ELSA UEuropeia (2025);
• Curso “Legal AI” organizado pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados (2024);
• Curso de Criminologia organizado pela ELSA ULisboa e NOVA CLSS (2024).

Experiência

• Estágio Curricular na Carlos Pinto de Abreu e Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL (2025-2026)
• Estágio Profissional na Carlos Pinto de Abreu e Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL (2026-2027)

Advogada Estagiária

taniaribeirocoelho@carlospintodeabreu.com

Áreas Preferenciais

• Direito Penal Internacional, Europeu e da União Europeia;
• Direito Europeu e da União Europeia;
• Direitos Humanos.

Formação Académica

• Mestre em Direito Público Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Maastricht (2025);
• Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2023);
• Erasmus+ na Faculdade de Direito da Universidade de Praga (2022).

Experiência Profissional

• Advogada-estagiária na Carlos Pinto de Abreu e Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL (2025- presente);
• Docente no Instituto para o Desenvolvimento Social (IDS) no curso Técnico de Serviços Jurídicos (2025 – presente);
• Estudante assistente no Departamento de Direito Europeu e Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de Maastricht (2024-2025);
• Estágio de curta duração na Carlos Pinto de Abreu e Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL (2024);
• Estágio de longa duração no Departamento de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros (2023-2024).

Formação Profissional

• Participação no MCEL Master Thesis Project “Migration Law and Governance” no âmbito da elaboração da Dissertação de Mestrado.

Publicações

• «Frontex Accountability for Fundamental Rights Violations: Redressing the Action for Damages as a Fundamental Rights Remedy» – Maastricht Center for European Law Working Paper (no prelo).

Advogada

dianamenezescosta@carlospintodeabreu.com

Áreas Preferenciais

• Direito Civil
• Direito do Trabalho
• Direito Penal

Formação Académica

• Licenciada em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Mestranda em Ciências Jurídicas Forenses na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Experiência Profissional

• Recenseadora / Instituto Nacional de Estatística
• Estudante – Avaliadora / Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

Formação Profissional

• Curso breve de Criminologia – ELSA Coimbra
• Formação Cívica em Ciência Política – Luminare Valle
• Curso de Direito do Desporto – ELSA Coimbra
• Webinars FDUP Private Law Series – Temas de Direito da Recuperação de Empresas – Faculdade de Direito da Universidade do Porto
• Participação no Seminário sobre os Direitos das Crianças e a sua Proteção Jurídica – ELSA Coimbra

Outra Formação Complementar

• Curso de Línguas e Humanidades
• Programa de Mobilidade Almeida Garrett (Programa de Erasmus +) – 2 semestres
• Faculdade de Direito da Universidade do Porto
• Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Porto

Publicações

• Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas e Lares Residenciais – 2025

Advogada

ineslopespestana@carlospintodeabreu.com

Formação Académica:

• Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
• Mestranda em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Formação Académica Complementar:

• Pós-Graduação em Corporate Governance – Centro de Investigação de Direito Privado – Universidade de Lisboa;
• Curso de Verão em Propriedade Intelectual e o Direito da Sociedade de Informação – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Associação Portuguesa de Direito Intelectual.
• Seminário sobre o Regime Geral de Prote^cção dos Denunciantes – Questões Jurídicas e Aspetos Práticos.

Experiência Profissional:

• Advogada na Carlos Pinto de Abreu e Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL (2023 – presente);
• Formadora no Instituto para o Desenvolvimento Social (IDS) no curso de Técnico de Serviços Jurídicos (2023 – presente)
• Estágio curricular de longa duração na Carlos Pinto de Abreu e Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL (2022 – 2023).

Habilitações linguísticas:

• Português;
• Inglês – Nível C1

Artigos publicados:

• Responsabilidade Fiscal dos Gerentes de Direito e de Facto – publicado no website da Carlos Pinto de Abreu e Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL.
• Morte Medicamente Assistida – Breve análise à Lei n.º 22/2023, de 25 de Maio – publicado no website da Carlos Pinto de Abreu e Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, assim como no Jornal Observador, em co-autoria com a Dra. Madalena Pinto de Abreu;
• Temas de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade – publicado no website da Carlos Pinto de Abreu e Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL, em co-autoria com o Dr. Rui Elói Ferreira;

Advogado

gilnevesvilela@carlospintodeabreu.com

Formação Académica:

• Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Experiência Profissional:

• Formador no Instituto para o Desenvolvimento Social (IDS) no curso de Técnico de Serviços Jurídicos (2023 – presente)
• Advogado-Estagiário na Carlos Pinto de Abreu e Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL. (2023 – presente)
• Estágio curricular na Carlos Pinto de Abreu e Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL (2022-2023)

Publicações:

• “Jurisprudência Temática de Direito Penal Especial, Crime de Prevaricação de Titular de Cargo Político”, em co-autoria com o Dr. Carlos Pinto de Abreu;
• “Despesas de Teletrabalho – Enquadramento Fiscal”, em co-autoria com a Dra. Ana Marques;
• “O regime jurídico aplicável ao controlo e fiscalização do pessoal crítico para a segurança da aviação civil em exercício de funções sob influência de álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas”, em co-autoria com o Dr. Carlos Pinto de Abreu;
• “Jurisprudência Temática de Direito Penal Especial, Crime de Falsificação de Documentos”, em co-autoria com o Dr. Rui Elói Ferreira

Todos publicados no website da Carlos Pinto de Abreu e Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL.

Formação Complementar:

• • I Curso de Direito do Desporto na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, organizado pela AAFDL;
  • Jornadas do Arrendamento Urbano, realizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado
  • Conferência sobre “Contraordenações Rodoviárias”, organizada pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados

Advogado especialista em Direito Criminal

carlospintodeabreu@carlospintodeabreu.com

Áreas preferenciais de actividade:

• Contencioso penal, com especial incidência em:
  • Ilícitos penais económicos e criminalidade complexa
  • Direito dos media e da comunicação
  • Erro e negligência médica
• Contencioso contra-ordenacional e disciplinar
• Aconselhamento familiar e societário, gestão e recuperação de activos

Formação académica:

• Licenciado em Direito (Universidade Católica Portuguesa)
• Pós Graduado em Estudos Europeus – Dominante Jurídica (UCP)

Actividades desenvolvidas:

• Docente universitário (hoje em regime ocasional nos cursos de pós-graduação)
• Docente no Instituto de Desenvolvimento Social (IDS)
• Colaborador e membro da Comissão de Legislação da Ordem dos Advogados (OA)
• Membro e Presidente de Júris de Agregação na OA.
• Coordenador da área de Prática Processual Penal no Centro de Estágio do Conselho Distrital de Lisboa da OA
• Membro do Júri de acesso a auditores de justiça ao Centro de Estudos Judiciários
• Membro do júri do 14º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça
• Membro e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OA
• Vogal do Conselho Geral da OA
• Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da OA
• Membro, designado pela OA, no Grupo de Trabalho para a Revisão do Sistema de Execução de Penas
• Representante, designado pelo Ministério da Justiça, na Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos
• Membro, designado pela OA, da Comissão de Acompanhamento do Sistema de Vigilância Electrónica de Arguidos em Obrigação de Permanência na Habitação
• Membro da Comissão de Ética do SAAPE
• Representante, designado pela OA, para a Unidade de Missão para a Reforma Penal
• Vice-Presidente do Conselho Superior da OA
• Presidente da Assembleia Geral do Forum Penal – Associação de Advogados Penalistas
• Administrador não executivo da Realtransfer – Instituição de Pagamentos, S.A.
• Membro do Conselho Consultivo do Forum Penal – Associação de Advogados Penalistas
• Vogal da Direcção da Caixa de Previdência dos Advogados e dos Solicitadores
• Representante da APAV no Mecanismo Nacional de Prevenção no âmbito da Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes e no seu Protocolo Facultativo junto do Provedor de Justiça
• Membro do Júri da Essay Competition sobre “Os Direitos dos Reclusos no Sistema Prisional” lançada pela ELSA na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
• Presidente da Assembleia Geral dos Leões de Portugal – Associação de Solidariedade Sportinguista, IPSS
• Presidente da Caixa de Previdência dos Advogados e dos Solicitadores
• Membro da Direcção de Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV)

Livros publicados:

• Estratégia Processual – De uma visão bélica para uma perspectiva meramente processual
• Casos e Causas – a História também se repete…
• Direitos do Homem – Dignidade e Justiça (em colaboração com vários autores)
• Direitos Humanos – Cidadania e Igualdade (em colaboração com vários autores)
• Direitos Fundamentais – Multiculturalismo e Religiões (em colaboração com vários autores)
• Direitos Básicos – Alimentação, Saúde e Habitação (em colaboração com vários autores)
• Legislação de Execução de Penas e Regime Penitenciário
• Protecção, Delinquência e Justiça de Menores – um manual prático para juristas… e não só (em colaboração com Inês Carvalho Sá e Vânia Costa Ramos)
• Justiça Nacional, Justiça Europeia (em conjunto com José Narciso Cunha Rodrigues e António Henriques Gaspar)
• Pensamentos Dispersos em Temas Diversos – Ordem, Advocacia e Justiça (edição digital)
• Instituições de Pagamentos – compilação de legislação e de regulamentação
• Leões de Portugal – história, exemplo, missão, desafios e futuro (organização)

Principais artigos publicados:

• Casos e Causas – a história também se repete (vários artigos históricos no BOA)
• Investigações Inconclusivas – casos nunca resolvidos (vários artigos sobre investigações criminais na Modus Operandi)
• Pulseiras electrónicas – advento de um mundo novo
• Prática judiciária e jurisprudência crítica – I – Da inaplicabilidade do artº 36º do Decreto-Lei nº 28/84, de 20 de Janeiro, às autarquias locais
• Prática judiciária e jurisprudência crítica – II – Do dever de fundamentação das decisões judiciais penais em matéria de facto
• Prática Judiciária e Jurisprudência Crítica – III – Duplo grau de jurisdição em matéria de facto (queremos uma justiça de mérito ou contentamo-nos, todos, apenas com a “lei do menor esforço”?)
• Um novo regime de execução das sanções criminais e o papel do advogado
• Prova e meios de obtenção de prova – breve nota sobre a natureza e o regime dos exames no processo penal
• A Lei da Saúde Mental e as Garantias dos Direitos dos Cidadãos;
• A Justiça e o Jornalismo Judiciário – justiça portuguesa e juízos paralelos como uma necessidade numa «sociedade moderna de comunicação e informação»
• Direitos do Homem. União Europeia. Para um espaço e uma cultura de maior Liberdade, Segurança e Responsabilidade
• O Advogado, os Direitos Humanos e os novos desafios do Direito de Menores
• Branqueamento de Capitais – a experiência portuguesa e as questões suscitadas pela proposta da terceira Directiva
• As Polícias, a Polícia Judiciária e o Sistema de Justiça Penal
• Cidadania e Advocacia – responsabilidade social na promoção da igualdade
• Lei de Protecção das Testemunhas – o difícil balanço entre os direitos individuais e fundamentais de segurança e defesa e a necessária prossecução dos interesses colectivos no combate à criminalidade organizada: um equilíbrio precário, mas possível
• Breves notas e comentários ao anteprojecto de Proposta de Lei que pretende aprovar o Código de Execução das Pessoas e Medidas Privativas da Liberdade
• A ineficácia do sistema penal na protecção à vítima e a mediação penal
• Execução de Penas e Medidas com Vigilância Electrónica
• O Regulamento de Disciplina Militar (RDM) como expressão última da ordem ou disciplina e como instrumento primeiro de defesa dos militares arguidos
• A Informática na Audiência de Julgamento – registo da audiência e meios de produção de prova à distância
• Prisão Preventiva e Detenção – mais do que o acidental e alterável, o essencial e imutável
• Utopia e Medicina, Saúde e Doença, Vida e Morte (em colaboração com Cristina Pinto de Abreu)
• O advogado e a criminalidade económica
• Breves notas sobre segurança da informação, acesso a dados e privacidade
• Direito das Vítimas de Crimes à Informação
• Lei, ética, responsabilidade, empresas e negócios (em conjunto com Maria do Mar Carmo)
• Crime de perseguição (elaborado em conjunto com Gonçalo Gago da Câmara)
• O papel do advogado na promoção dos direitos das vítimas de crimes
• A testemunha em processo penal
• Breves notas sobre os recursos penais, os recursos contraordenacionais e, em especial, o recurso extraordinário de revisão com base em sentença do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (em conjunto com Marta Bulhosa)
• Direito ao recurso – queremos uma lei justa, uma justiça de mérito ou contentamo-nos, apenas, com a “lei do menor esforço”?
• Intervenção sobre o direito a um juiz das liberdades
• Confidencialidade da comunicação com o defensor como exigência de um processo penal justo e equitativo (em colaboração com Vânia Costa Ramos e João Valente Cordeiro)
• Retornos forçados
• Notas dispersas [sobre a crise da justiça e medidas a adoptar]
• Desafios para uma protecção mais efectiva dos direitos da vítima: para um verdadeiro Estatuto da Vítima
• A importância das redes de cooperação judiciária europeia em matéria penal – qual o papel do advogado? (em coautoria com Vânia Costa Ramos)
• Presunção de inocência, medidas de coacção, publicidade, dignidade e respeito – um exercício, para juristas e jornalistas, de pura racionalidade teórica, mas de difícil compatibilidade prática
• Auditorias forenses: brevíssimo excurso informativo (em coautoria com Diogo Pereira Coelho)
• Contributos para uma (urgente) reforma da justiça (em colaboração com vários autores)
• Ciberespaço, Cibersegurança e Cibercrime (em co-autoria com Bernardo Pereira Gonçalves)
• A tendência crescente na Internet dos discursos de ódio e de incitamento ao ódio e à discriminação (em co-autoria com Inês Pereira de Melo)
• Inteligência Artificial para… uma justiça mais Humana (em co-autoria com Constança Calçada Soares)
• Combate ao terrorismo – repressão, prevenção e protecção (em co-autoria com Gil Neves Vilela)
• A nova Lei da Saúde Mental e o papel do advogado
• Inteligência artificial e advocacia
• Criminalidade económico-financeira e de titulares de cargos públicos e políticos – a necessária reforma penal, algumas questões e o papel do penalista
• Danos morais – o ‘parente pobre’ da reparação e da compensação justamente devida às vítimas (em coautoria com Maria Teresa Bernardes)
• Desafios e perspectivas Ibero Americanas sobre Ciências Criminais (artigo em publicação n’ Uma homenagem ao Professor Raul Cervini)
• Conteúdos ilegais em plataformas em linha: prioridade à prevenção (em coautoria com Francisco Ferreira Pires)
• Advocacia Criminal no Cinema (obra colectiva)
• Advocacia Criminal no Literatura (obra colectiva)