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Francisco Marques Vieira







Francisco Marques Vieira

Advogado


Áreas preferenciais de actividade:

  • Direito Penal e Direito Processual Penal
  • Processos de Contra-Ordenações
  • Direito Rodoviário

Formação académica:

  • Doutorando na Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto, sobre o tema da autoincriminação em processo penal
  • Mestre em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto, em 2004
  • Pós-graduado no Curso de Especialização em Transportes da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em 2006
  • Pós-graduado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto, em 1999
  • Programa Avançado de Gestão para Executivos, na Escola de Pós-Graduação em Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa, em 1995
  • Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto, em 1993

Actividade profissional:

  • Advogado, desde 1995
  • Docente convidado da Universidade Católica Portuguesa
  • Docente (Equiparado a Assistente) do Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Porto
  • Formador de Prática Processual Penal da Ordem dos Advogados

Experiência profissional:

  • Consultor Jurídico da Direcção-Geral de Viação de 1994 a 2006
  • Coordenador da Comissão de Apoio aos Juristas das Contraordenações na implementação do Código da Estrada de 1994 a 1997
  • Formador de Legislação Laboral no Instituto do Bom Pastor, Ermesinde – Valongo, de 1995 a 1997
  • Colaborador do contencioso de uma Companhia de Seguros, de 1995 a 1996
  • Formador do curso de Processo de Contraordenações Rodoviárias, organizado pelo CD do Porto da Ordem dos Advogados, em 1996
  • Docente convidado no curso de Pós-graduação em Procedimento Contra-ordenacional, organizado pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), em 2005, 2006, 2007 e 2008
  • Coordenador dos Juristas da Universidade Católica Portuguesa colocados nas Delegações de Viação do Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real, Bragança e Aveiro, até 2007
  • Jurista Instrutor de processos de contraordenação rodoviária junto da Direção Regional de Viação do Norte, de 1997 a 2007
  • Membro do Gabinete de Estudos / Comissão de Legislação (GECL) - Ordem dos Advogados, 2005 - 2007
  • Formador da ANIECA em curso de Instrutores e curso de Examinadores de Condução, em 2007 e 2008

Publicações:

  • “Direito Penal Rodoviário: os crimes dos condutores”, Porto, Publicações Universidade Católica, 2007
  • “Meta Zero para a Sinistralidade Rodoviária”, in Direitos Básicos - Alimentação, Saúde e Habitação, Comissão dos Direitos Humanos da OA, Principia, 2008.

Outras participações:

  • Orador no Forum “Gestão do Risco Automóvel”, organizado pelo Grupo EDP e pela Prevenção  Rodoviária Portuguesa, realizado no Fórum da Maia, com o tema “As consequências do novo regime sancionatório do Código da Estrada para as Pessoas Colectivas”
  • Orador no II Seminário do Ensino de Condução Automóvel, realizado no Fórum Jovem da Maia no dia 1 de Julho de 1995, com o tema “Os princípios orientadores do novo Código da Estrada”
  • Orador no 1º Encontro Nacional de Segurança Rodoviária, realizado em Beja de 24 a 25 de Novembro de 1995, com o tema “Implementação do novo Código da Estrada e o seu impacto sobre a circulação e segurança rodoviárias”
  • Orador no Seminário “O Código da Estrada 2005 na perspetiva da entidade administrativa decisora”, realizado no dia 19 de Abril de 2005 pela Universidade Católica Portuguesa / Direção Geral de Viação, com os temas “Aplicação no tempo do Código da Estrada 2005” e “Prescrição do procedimento: novos e velhos problemas”
  • Orador no Seminário Reforma Penal e Processual Penal, realizado pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, em Leiria, entre os dias 5 e 6 de Junho de 2008, com o tema “Dos Crimes contra a Segurança Rodoviária”