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Catarina Garcia Matos






Catarina Garcia Matos

Advogada

 

 

Áreas Preferenciais de Actividade:

  • Direito Fiscal
  • Direito Penal
  • Contencioso Fiscal e Penal

 

Formação Académica:

  • Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2002-2007
  • Pós-graduada em Direito Fiscal, pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2008-2009
  • Pós-graduada em Gestão Fiscal, pelo Instituto Universitário de Lisboa, INDEG, ISCTE, 2012-2013
  • Mestranda em Direito das Empresas, pela Escola de Ciências Sociais e Humanas, Instituto Universitário de Lisboa, ISCTE, 2014

 

Experiência Profissional:

  • Advogada
  • Docente no Instituto de Desenvolvimento Social, Fundação António Silva Leal, 2009 até ao presente
  • Colaboração com o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2007-2009
  • Colaboração com o Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2007-2008

 

Outras Habilitações:

  • Fluente nas línguas castelhana e inglesa
  • Domínio das tecnologias de informação na óptica do utilizador
  • Conhecimentos elementares de contabilidade

 

Textos publicados:

  • A responsabilidade dos TOC pelas dívidas e infracções tributárias das empresas, Revista da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas n.º 132, Março de 2011
  • Os deveres fiscais do advogado, Flash do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, Novembro de 2010
  • Os candidatos à Advocacia e o gueto a que foram sujeitos – nem no tempo das gafarias se tratavam pessoas assim, Flash Especial Janeiro de 2010 Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, Janeiro de 2010

 

Outras actividades:

  • Membro do júri das Provas de Aptidão Profissional (PAP), no Curso Profissional de Técnico de Serviços Jurídicos, Escola Secundária de Camões, 2011
  • Advogada de acusação no Tribunal de Consciência com o tema ODM, no âmbito da plataforma portuguesa EU ACUSO, 2008
  • Dirigente do Corpo Nacional de Escutas
  • Participante no Programa Voluntariado Jovem para as Florestas, APFAM, IPJ, 2006

 

Participação em associações ou organizações profissionais:

  • Ordem dos Advogados
  • Associação Fiscal Portuguesa
  • Fórum Penal
  • Associação Portuguesa de Consultores Fiscais