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Vânia Costa Ramos





Vânia Costa Ramos

Advogada

 

 


Áreas Preferenciais de Actividade:

  • Direito Penal, com especial incidência em:   
    • Direito Penal Internacional e Europeu
    • Cooperação Judiciária e Extradição
    • Direito Penal Económico
  • Direito Contra-Ordenacional

 

Formação Académica:

  • Doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com o tema «Circulação da prova na União Europeia – ensaio de uma teoria europeia da exclusão da prova em processo penal», sob a orientação do Prof. Dr. Augusto Silva Dias.
  • Mestre em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Licenciada em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
  • Investigadora convidada e bolseira da Fundação Calouste Gulbenkian e do DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst) no Instituto Max-Planck de Direito Penal estrangeiro e internacional, Freiburg, Alemanha.
  • Investigadora convidada e bolseira do DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst) no Instituto de Criminologia e Direito Penal Económico da Universidade de Freiburg, Alemanha.
  • Bolseira Erasmus na Freie Universität Berlin.

 

Experiência Profissional:

  • Sócia fundadora da Carlos Pinto de Abreu e Associados, Sociedade de Advogados, RL (2011).
  • Advogada desde 2007 no escritório do Dr. Carlos Pinto de Abreu .
  • Advogada-estagiária e Advogada na Germano Marques da Silva e Associados, Sociedade de Advogados, RL (2004-2007).
  • Presidente do Forum Penal - Associação de Advogados Penalistas
  • Membro do Conselho Consultivo da European Criminal Bar Association
  • Membro do Legal Experts Advisory Panel da Fair Trials International
  • Membro da Defence Extradition Lawyer’s Association
  • Membro do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes eleita com respeito a Portugal
  • Docente de Cooperação Internacional em Matéria Penal no Centro de Estudos Judiciários (área de estudos de Direito Europeu e Internacional) desde 2017
  • Docente em Cursos de Pós-Graduação e de Mestrado e Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008-2011), tendo leccionado:
    • sob a regência do Prof. Dr. Augusto Silva Dias e do Prof. Dr. Paulo de Sousa Mendes, as cadeiras de Direito Penal I e II (parte geral), do plano de estudos de Bolonha;
    • sob a  regência do Prof. Dr. Paulo de Sousa Mendes, a cadeira de Direito Processual Penal I, da licenciatura, e Direito Processual Penal II, do mestrado, ambos do Plano de estudos de Bolonha;
    • sob a regência do Prof. Dr. João Curado Neves, a cadeira de Direito Penal II (parte especial).

 

Outras habilitações:

Fluente nas línguas alemã, inglesa e francesa, com conhecimentos avançados da língua espanhola e conhecimentos elementares de italiano.

 

Publicações:

    Monografias
  • Protecção, Delinquência e Justiça de Menores – um manual prático para juristas…e não só, em colaboração com Carlos Pinto de Abreu e Inês Carvalho Sá, Sílabo, Lisboa 2010.
  • Ne bis in idem e União Europeia, Coimbra Editora, Coimbra 2009.
  • O direito à não auto-inculpação (nemo tenetur se ipsum accusare) no processo penal e contra-ordenacional português, em colaboração com o Prof. Dr. Augusto Silva Dias, Coimbra Editora, Coimbra 2009.
    Artigos em revistas jurídicas
  • «Ne bis in idem e mandado de detenção europeu: comentário ao Gaetano Mantello (Acórdão do Tribunal de Justiça, de 16-11-2010, processo nº C-261/09), Revista do Ministério Público, 127/2011, p. 271-325.»
  • «Nemo tenetur se ipsum accusare e concorrência – Jurisprudência do Tribunal de Comércio de Lisboa», Revista de Concorrência e Regulação, 1/2010, p. 175-197.
  • Âmbito e extensão do segredo das telecomunicações – breves notas ao Acórdão do Segundo Senado do Tribuna Constitucional Federal Alemão, de 2 de Março de 2006, Revista do Ministério Público, 112/2007, p. 141-159
  • Breves notas sobre a Lei Quadro da Política Criminal e sobre a Primeira Lei da Política Criminal (em colaboração com o Dr. Carlos Pinto de Abreu), Julgar 3/2007, p. 163-184.
  • «Corpus Juris 2000 – Imposição ao arguido de entrega de documentos para prova e nemo tenetur se ipsum accusare», Revista do Ministério Público, 108/2006 e 109/2007.
  • «The rights of the defence according to the ECtHR – an Illustration in the Light of A.T. v. Luxembourg and the Right to Legal Assistance», NJECL 4 (2016), pp. 397-417
  • «A importância das redes de cooperação judiciária europeia em matéria penal – qual o papel do advogado?, JULGAR 21 (2013), pp. 255-262
  • «Problemas da Obtenção de Prova em Contexto Transnacional - Introdução», Revista Portuguesa de Ciência Criminal 4 (2013), pp. 547-568.
    Contributos em obras colectivas
  • «Direito Penal Europeu institucional), em curso de publicação na colectânea do I Curso Pós-graduado de Aperfeiçoamento sobre Direito Penal Especial (patrimonial e económico-financeiro), organizado pelo Instituto de Direito Penal e de Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2009-2010)
  • Casos Práticos Resolvidos – Direito Processual Penal, sob coordenação do Prof. Dr. Paulo de Sousa Mendes), Lisboa: AAFDL.
  • Elementos de estudo – Direito Processual Penal, sob coordenação do Prof. Dr.Paulo de Sousa Mendes, Lisboa 2009.
  • Der portugiesische Strafprozess – ein einführender Überblick, in: Stefan Grundmann/Margarida dos Santos (coord.), Direito Contratual entre Liberdade e Protecção dos Interesses e Outros Artigos Alemães-Lusitanos, 2008, p. 491-524.
  • Länderbericht Portugal [Relatório de Portugal] (em colaboração com o Prof. Dr. Paulo de Sousa Mendes), in Ambos, Kai/König, Stefan/Rackow, Peter (eds.), Rechtshilferecht in Strafsachen [Cooperação Internacional em Matéria Penal], Nomos, Baden- Baden, 2014)
  • «Introdução aos Problemas da Obtenção de Prova em Contexto Transnacional e a Proposta da Instituição de uma Decisão Europeia de Investigação», in Maria Fernanda Palma/Augusto Silva Dias/Paulo de Sousa Mendes/Carlota Almeida, Direito da Investigação Criminal e da Prova, Coimbra: Almedina, 2014, p. 323-363
    Comunicações e Conferências
  • "Formas de Aquisição e Valoração Probatória em colisão tangencial com o princípio Nemo Tenetur se Ipsum Accusare", Centro de Estudos Judiciários, 2011.
  • Participação, como formadora, no Young Defenders Training Programme da Fair Trials International, 2011, no painel “The future of EU criminal justice and “mutual recognition” measures?” e no workshop “Evidence-gathering for the defence in cross-border cases”.
  • Extradition – A View from Europe – Portugal, DELF, Londres, 2017.
  • A Conservação de dados de tráfego à luz da jurisprudência do TJUE, FDL, Lisboa, 2017.
  • Reconhecimento mútuo e obtenção de prova em contexto transnacional - a Decisão Europeia de Investigação, CEJ, 2017.
  • Proibições de Prova em Contexto Transnacional, CEJ, Lisboa, 2016.
  • A pessoa colectiva como arguida no processo penal, no II Curso de Outono sobre Direito Penal da Empresa, Instituto de Direito
  • Penal e de Ciências Criminais (IDPCC), FDL, Lisboa, 2016.
  • Constitucionalismo multinível e protecção dos direitos fundamentais na UE: consequências do caso Melloni (C-399/11) no domínio das regras de exclusão da prova, FDL, Lisboa, 2015.
  • Problemas do auxílio judiciário mútuo em matéria penal, Conferência da ECBA, Luxemburgo, 2015.
  • The rights of the defence in the European Court of Human Rights’ case law, Seminário organizado pela ERA (Academia de Direito Europeu) Riga, Latvia
  • “Do it the American Way: The Rise of Plea Bargaining, Leniency & Criminal Settlements in Civil Law Jurisdictions”, ABA Section of International Law Fall Meeting, Buenos Aires, 2014.
  • Dual representation in EAW proceedings – how does it and how should it work?", proferida na Conferência "Making Legal Remedies in EU Criminal Justice more efficient", ERA, Bruxelas, 2013.
  • Cross-border evidence in a federal system: admissibility of evidence between US-States, Conferência Interna no Max-Planck- Institut für internationales und ausländisches Strafrecht, Freiburg, 2012.