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Rui Elói Ferreira



Rui Elói Ferreira

Advogado





Formação académica:

Licenciatura em Direito (especialização em Ciências Jurídico Criminais) - Universidade Lusíada de Lisboa

Experiência profissional:

Advogado na Germano Marques da Silva & Associados – Sociedade de Advogados (1998 a 2008)

Outras habilitações:

Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores, certificado pela Associação Industrial Portuguesa, Câmara de Comércio e Indústria

Outras actividades:

  • Formador da 2ª Fase de Estágio do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (cursos ministrados: Os Actos Orais do Advogado em Processo Penal; Os Vícios e Invalidades dos Actos Processuais Penais; Recursos em Processo Penal; Direito dos Estrangeiros; Direitos Humanos; Código da Estrada)
  • Vogal responsável pelo pelouro do Asilo e Imigração na Comissão dos Direitos Humanos na Ordem dos Advogados entre Julho de 2003 e Abril de 2008
  • Integrou, entre 2007 e 2008, a lista de advogados europeus da ELENA - European Legal Network on Asylum (Rede Legal Europeia de Asilo)
  • Vogal da Comissão de Protecção às Vítimas de Crimes Violentos de 2006 a 2008
  • Coordenador do Gabinete de Consulta e Apoio ao Cidadão Estrangeiro do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados entre 2006 e 2007
  • Colaborador externo da Amnistia Internacional entre 2005 e 2006

 

Áreas preferenciais de actividade:

  • Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito da Execução de Penas
  • Contencioso de Estrangeiros e de Nacionalidade 
  • Processos de Contra-Ordenações
  • Contencioso Fiscal